Apelação / Remessa Necessária 5016349-71.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

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PISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Federal da 6ª VF de Joinville

Partes do Processo

RETORTE DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

14/06/2022, 15:52

Transitado em Julgado

14/06/2022, 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

08/06/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

31/05/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

18/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/05/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

06/05/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

06/05/2022, 14:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

05/05/2022, 15:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

05/05/2022, 15:14

Todas as movimentações(65)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI06

14/06/2022, 15:52

Transitado em Julgado

14/06/2022, 15:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

08/06/2022, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

08/06/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 14:49

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 14:49

31/05/2022, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

18/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/05/2022, 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/05/2022, 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

06/05/2022, 14:49

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

06/05/2022, 14:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

05/05/2022, 15:14

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

05/05/2022, 15:14

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 111

22/04/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/04/2022, 11:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 112

22/04/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/04/2022, 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

07/01/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/11/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/11/2021, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

29/11/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

29/11/2021, 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/11/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

26/11/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

25/11/2021, 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

20/10/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

20/10/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

20/10/2021, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/10/2021, 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2021, 17:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

16/10/2021, 09:21

Negado seguimento a Recurso Especial

15/10/2021, 16:35

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

15/10/2021, 16:35

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

10/09/2021, 00:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/09/2021, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

07/08/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/07/2021, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2021, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/07/2021, 16:43

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST1 -> SREC

28/07/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

26/07/2021, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/07/2021, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

05/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

28/06/2021, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/06/2021, 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/06/2021, 14:30

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> ST1

18/06/2021, 19:56

Sentença confirmada - por unanimidade

18/06/2021, 16:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/06/2021<br>Período da sessão: <b>11/06/2021 00:00 a 18/06/2021 16:00</b>

01/06/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>18/06/2021 16:00</b><br>Sequencial: 46

31/05/2021, 17:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

31/05/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

07/05/2021, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

07/05/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/05/2021, 20:07

Distribuído por sorteio

03/05/2021, 16:38

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 15:14

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 15:14

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•15/10/2021, 16:35

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•15/10/2021, 16:35

ACÓRDÃO

•18/06/2021, 19:56

EXTRATO DE ATA

•18/06/2021, 16:27