Apelação Cível 5020024-94.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/06/2020

Valor da Causa

R$ 125.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF de Londrina

Partes do Processo

PALUDETTO & CIA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOÃO CARLOS MESSI

OAB/PR 052661·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

07/07/2022, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

07/07/2022, 15:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

29/06/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/06/2022, 17:36

Juntada de Petição - (PR107094)

26/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

18/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

06/05/2022, 14:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

05/05/2022, 15:14

Juntada de Petição

03/05/2022, 10:52

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRLON03

07/07/2022, 15:10

Transitado em Julgado - Data: 30/06/2022

07/07/2022, 15:10

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

29/06/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

29/06/2022, 17:36

Juntada de Petição - (PR107094)

Documentos

ACÓRDÃO

•06/05/2022, 14:49

EXTRATO DE ATA

•05/05/2022, 15:14

26/05/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/05/2022, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 54

18/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

09/05/2022, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

09/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

08/05/2022, 17:27

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

06/05/2022, 14:49

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

05/05/2022, 15:14

Juntada de Petição

03/05/2022, 10:52

Juntada de Petição - PALUDETTO & CIA LTDA (PR107094 - GUILHERME RIBEIRO ALVES BELLANCON)

03/05/2022, 10:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>05/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 125

22/04/2022, 11:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

22/04/2022, 11:24

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE

23/03/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/03/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/03/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

22/03/2022, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

22/03/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/03/2022, 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

22/03/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/03/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

15/02/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

15/02/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/02/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/02/2022, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 11:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário

11/02/2022, 11:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

11/02/2022, 11:51

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

12/11/2021, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/11/2021, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

08/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

29/09/2021, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/09/2021, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/09/2021, 19:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

28/09/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/09/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

06/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

30/08/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

30/08/2021, 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/08/2021, 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

30/08/2021, 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 17:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/08/2021, 17:59

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

26/08/2021, 08:10

Sentença confirmada - por unanimidade

24/08/2021, 16:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2021<br>Período da sessão: <b>17/08/2021 00:00 a 24/08/2021 16:00</b>

05/08/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/08/2021 16:00</b><br>Sequencial: 273

04/08/2021, 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/08/2021, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

04/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

04/06/2020, 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

03/06/2020, 16:43

Distribuído por sorteio

03/06/2020, 15:53

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•11/02/2022, 11:51

ACÓRDÃO

•26/08/2021, 08:10

EXTRATO DE ATA

•24/08/2021, 16:33