Agravo em Recurso Especial 5057567-51.2020.4.04.0000 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5057567-51.2020.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 22/08/2023

20/09/2023, 08:30

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 649843/2023

30/06/2023, 16:11

Protocolizada Petição 649843/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/06/2023

30/06/2023, 16:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/06/2023 Petição Nº 387099/2023 - EDcl no AgInt no

29/06/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/06/2023, 19:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0387099 - EDcl no AgInt no AREsp 2164688 - Publicação prevista para 29/06/2023

28/06/2023, 14:50

Embargos de Declaração de RAPA LOCACOES DE IMOVEIS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00387099/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2164688/RS

26/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000545-2023-AJC-2T)

14/06/2023, 16:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/06/2023

07/06/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/06/2023, 19:26

Incluído em pauta para 20/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00387099/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2164688/RS

06/06/2023, 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/05/2023, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 17/05/2023 e término em 30/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 387099/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 510.

31/05/2023, 14:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 411495/2023

05/05/2023, 13:11

Protocolizada Petição 411495/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/05/2023

05/05/2023, 13:03

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•18/04/2023, 19:50

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Partes do Processo(13)