Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001800-75.2019.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 26.400,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pato Branco

Partes do Processo

OSNI ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NELCIRIA SACCHETTI

OAB/SC 037733·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/03/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/03/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:26

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:24

Baixa Definitiva

16/02/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/02/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/02/2024, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/02/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

01/02/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:44

Indeferido o pedido

29/01/2024, 15:44

Todas as movimentações(113)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

11/03/2024, 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

11/03/2024, 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2024, 18:26

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:24

Baixa Definitiva

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/01/2024, 15:44

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 13:05

16/02/2024, 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

16/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

16/02/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

15/02/2024, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

01/02/2024, 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

01/02/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 101

01/02/2024, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 15:44

Indeferido o pedido

29/01/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

23/01/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

23/01/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/01/2024, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 16:01

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5023620-98.2022.4.04.9388/TRF (OSNI ANTONIO DOS SANTOS)

28/12/2023, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

12/10/2022, 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

12/10/2022, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

05/10/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

05/10/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

28/09/2022, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/09/2022, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 86

28/09/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/09/2022, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 13:05

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 13:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5177986-37.2022.4.04.9666/TRF (NELCIRIA SACCHETTI)

26/09/2022, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036914 processada no TRF4 com o no. 51779863720224049666/TRF (NELCIRIA SACCHETTI)

30/08/2022, 10:19

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700036914 processada no TRF4 com o no. 50236209820224049388/TRF (OSNI ANTONIO DOS SANTOS)

30/08/2022, 10:19

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700036914

29/08/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/08/2022, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

16/08/2022, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

12/08/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

12/08/2022, 16:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700036914

09/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

09/08/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/08/2022, 09:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

05/08/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

28/07/2022, 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 14:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/07/2022, 14:44

Juntada de Petição

01/07/2022, 05:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPBR01

22/06/2022, 16:20

Transitado em Julgado

22/06/2022, 16:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

22/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/05/2022, 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/05/2022, 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/05/2022, 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

15/05/2022, 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: OSNI ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: NELCIRIA SACCHETTI (OAB SC037733) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001800-75.2019.4.04.7012/PR (Pauta: 36) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 36

22/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2022, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 15:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

23/06/2020, 12:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 39

23/06/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

12/06/2020, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/06/2020, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 20:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 20:57

Convertido o Julgamento em Diligência

04/06/2020, 20:57

Autos com Juiz para Relatório/Voto

15/05/2020, 12:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

15/05/2020, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

15/05/2020, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/05/2020, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

11/05/2020, 15:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

28/03/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

18/03/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/03/2020, 15:33

Autos com Juiz para Relatório/Voto

11/03/2020, 16:11

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

11/03/2020, 14:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

20/02/2020, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

20/02/2020, 14:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/02/2020, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/01/2020, 14:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

13/12/2019, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

06/12/2019, 16:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

06/12/2019, 16:38

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

03/12/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/12/2019, 14:50

Autos com Juiz para Sentença

25/11/2019, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

31/10/2019, 13:15

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

26/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

23/09/2019, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

23/09/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/09/2019, 14:41

Despacho/Decisão - Determina Citação

16/09/2019, 17:36

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/09/2019, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/09/2019, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/09/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/08/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

31/07/2019, 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019, 12:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/07/2019, 14:29

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 16:45

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:25

CERTIDÃO

•11/01/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2020, 20:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2020, 15:33

SENTENÇA

•03/12/2019, 14:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2019, 17:36

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 12:30