Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004859-85.2016.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2016

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

GERSON IRIO PINTO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

29/09/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/08/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 01:57

Decisão interlocutória

08/06/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/05/2022, 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPGO04

30/05/2022, 13:44

Transitado em Julgado

30/05/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/05/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/05/2022, 16:33

Todas as movimentações(75)

Baixa Definitiva

29/09/2022, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/08/2022, 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

12/08/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/06/2022, 17:30

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 17:23

26/07/2022, 01:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 01:57

Decisão interlocutória

08/06/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2022, 17:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/05/2022, 17:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPGO04

30/05/2022, 13:44

Transitado em Julgado

30/05/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

30/05/2022, 11:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

25/05/2022, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

13/05/2022, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

13/05/2022, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 17:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/05/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: GERSON IRIO PINTO (AUTOR) ADVOGADO: CLÁUDIA SALLES VILELA VIANNA (OAB PR026744) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004859-85.2016.4.04.7009/PR (Pauta: 55) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 55

22/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2022, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 15:46

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

07/08/2017, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

07/08/2017, 11:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

07/08/2017, 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 42

03/08/2017, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

03/08/2017, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2017, 11:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/08/2017, 11:04

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

02/08/2017, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/07/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

05/07/2017, 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

05/07/2017, 13:37

Autos com Juiz para Relatório/Voto

05/07/2017, 13:36

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

03/07/2017, 14:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

29/06/2017, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/06/2017, 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

21/06/2017, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

19/06/2017, 15:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

08/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

08/06/2017, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/06/2017, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

01/06/2017, 14:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

01/06/2017, 14:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2017, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2017, 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

29/05/2017, 13:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

29/05/2017, 13:24

Lavrada Certidão

19/05/2017, 14:41

Juntada - Peças Digitalizadas

09/05/2017, 13:12

Autos com Juiz para Sentença

06/12/2016, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/10/2016, 12:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/10/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2016, 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/09/2016, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/08/2016, 14:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 11

19/08/2016, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

19/08/2016, 11:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

19/08/2016, 11:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/08/2016, 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/08/2016, 16:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

09/08/2016, 16:43

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

05/08/2016, 17:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2016, 14:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

29/07/2016, 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

29/07/2016, 09:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/07/2016, 16:40

Despacho/Decisão - de Expediente

27/07/2016, 13:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/07/2016, 13:34

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

18/07/2016, 10:35

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:25

CERTIDÃO

•11/01/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2017, 19:18

SENTENÇA

•29/05/2017, 13:24

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2016, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2016, 13:53

OUTROS

•18/07/2016, 10:35