Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001713-40.2019.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/06/2022

Valor da Causa

R$ 51.246,21

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

JOSE ELIAS DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DALVA INÊS HUF

OAB/PR 022422·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:23

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/01/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/12/2023, 15:19

Recebidos os autos

28/12/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 15:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/12/2023, 15:16

Recebidos os autos

28/12/2023, 15:13

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5023276-20.2022.4.04.9388/TRF (JOSE ELIAS DE SOUZA)

28/12/2023, 12:15

Baixa Definitiva

30/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/09/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:11

Todas as movimentações(118)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:23

Baixa Definitiva

27/02/2024, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

06/02/2024, 11:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

08/01/2024, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/12/2023, 15:19

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:11

28/12/2023, 15:19

Recebidos os autos

28/12/2023, 15:19

Ato ordinatório praticado

28/12/2023, 15:19

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

28/12/2023, 15:16

Recebidos os autos

28/12/2023, 15:13

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5023276-20.2022.4.04.9388/TRF (JOSE ELIAS DE SOUZA)

28/12/2023, 12:15

Baixa Definitiva

30/09/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

27/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

27/09/2022, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 14:11

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 14:11

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5173485-40.2022.4.04.9666/TRF (DALVA INÊS HUF)

26/09/2022, 13:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/08/2022, 14:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034460 processada no TRF4 com o no. 51734854020224049666/TRF (DALVA INÊS HUF)

25/08/2022, 09:42

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034460 processada no TRF4 com o no. 50232762020224049388/TRF (JOSE ELIAS DE SOUZA)

25/08/2022, 09:42

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700034460

22/08/2022, 17:26

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700034460

22/08/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

06/08/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

04/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/07/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/07/2022, 12:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700034460

25/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/07/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/07/2022, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/07/2022, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

01/07/2022, 05:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

01/07/2022, 05:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2022, 15:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 15:03

Transitado em Julgado

22/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRGUA02

22/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

22/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

20/05/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/05/2022, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/05/2022, 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

16/05/2022, 20:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

12/05/2022, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 17:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/05/2022, 18:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE ELIAS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DALVA INÊS HUF (OAB PR022422) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001713-40.2019.4.04.7006/PR (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 63

22/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/01/2022, 15:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/01/2022, 15:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

31/05/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

31/05/2021, 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

11/05/2021, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2021, 16:05

Convertido o Julgamento em Diligência

11/05/2021, 16:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/05/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/05/2021, 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/05/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 18:56

Despacho

04/05/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

04/05/2021, 12:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/05/2021, 12:16

Juntada de Petição

04/05/2021, 11:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

22/09/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

13/09/2020, 23:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

03/09/2020, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2020, 20:34

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

02/09/2020, 18:05

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/09/2020, 18:05

Juntada de Petição

02/09/2020, 15:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/08/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

20/08/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

12/08/2020, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/08/2020, 15:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

10/08/2020, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 17:05

Autos com Juiz para Relatório/Voto

22/06/2020, 16:54

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

22/06/2020, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/06/2020, 22:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/05/2020, 15:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/05/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/05/2020, 15:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 15:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/04/2020, 15:33

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

09/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

31/03/2020, 12:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

30/03/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2020, 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

30/03/2020, 14:02

Autos com Juiz para Sentença

07/11/2019, 09:23

Despacho/Decisão - Interlocutória

05/11/2019, 13:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/10/2019, 20:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/10/2019, 16:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2019, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/10/2019, 11:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/08/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/08/2019, 14:54

Despacho/Decisão - Determina Citação

09/08/2019, 20:03

Juntada de Petição

26/06/2019, 16:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/06/2019, 15:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

03/06/2019, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

03/06/2019, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

30/05/2019, 17:09

Juntada de certidão

29/05/2019, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

27/05/2019, 20:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019, 15:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

27/05/2019, 15:08

Ato ordinatório praticado

27/05/2019, 15:07

Juntado(a)

27/05/2019, 15:03

Juntada de Petição

22/05/2019, 15:09

Distribuído por sorteio

19/05/2019, 00:18

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:25

CERTIDÃO

•11/01/2022, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•04/05/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•03/09/2020, 20:34

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2020, 17:05

SENTENÇA

•30/03/2020, 14:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2019, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2019, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2019, 15:07