Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003249-21.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2021

Valor da Causa

R$ 20.782,99

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Cascavel

Partes do Processo

LUCINEIA DAS GRACAS MAGALHAES RAMOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MACOHIN

OAB/PR 050123·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/10/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

07/10/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/10/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/09/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 117

30/09/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/09/2022, 07:38

Juntado(a)

26/09/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5177487-53.2022.4.04.9666/TRF (LUCINEIA DAS GRACAS MAGALHAES RAMOS)

26/09/2022, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5177488-38.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 09:43

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

14/10/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

14/10/2022, 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

10/10/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2022, 10:18

07/10/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/10/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

30/09/2022, 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 117

30/09/2022, 08:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

27/09/2022, 07:38

Juntado(a)

26/09/2022, 15:53

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 15:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5177487-53.2022.4.04.9666/TRF (LUCINEIA DAS GRACAS MAGALHAES RAMOS)

26/09/2022, 14:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5177488-38.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/09/2022, 14:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038542 processada no TRF4 com o no. 51774883820224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/08/2022, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038542 processada no TRF4 com o no. 51774875320224049666/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

30/08/2022, 10:44

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038542 processada no TRF4 com o no. 51774875320224049666/TRF (LUCINEIA DAS GRACAS MAGALHAES RAMOS)

30/08/2022, 10:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038542

26/08/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

25/08/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/08/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

22/08/2022, 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

22/08/2022, 08:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038542

19/08/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/08/2022, 10:24

Ato ordinatório praticado

19/08/2022, 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

19/08/2022, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

19/08/2022, 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/08/2022, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

17/08/2022, 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

27/06/2022, 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 15:22

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRCAS03

21/06/2022, 17:04

Transitado em Julgado

21/06/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

21/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

21/06/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

21/06/2022, 07:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/06/2022, 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/06/2022, 19:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

15/06/2022, 19:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/06/2022, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/05/2022<br>Período da sessão: <b>08/06/2022 00:00 a 15/06/2022 16:00</b>

30/05/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCINEIA DAS GRACAS MAGALHAES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: HERON ALTIR CANAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 27 de maio de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de junho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de junho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003249-21.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 177) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

30/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 177

27/05/2022, 13:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/05/2022, 13:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

17/05/2022, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

17/05/2022, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/05/2022, 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

16/05/2022, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

13/05/2022, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

13/05/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 17:08

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2022, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LUCINEIA DAS GRACAS MAGALHAES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: HERON ALTIR CANAL Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003249-21.2021.4.04.7005/PR (Pauta: 140) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 140

22/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/03/2022, 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

03/03/2022, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/03/2022, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

03/03/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

03/03/2022, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/03/2022, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

27/02/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

27/02/2022, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

26/02/2022, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

26/02/2022, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

24/02/2022, 10:07

Convertido o Julgamento em Diligência

24/02/2022, 10:07

Ato ordinatório praticado

18/02/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2022, 15:21

Juntada de Petição

18/02/2022, 14:44

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/02/2022, 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

15/02/2022, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/02/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

27/01/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/01/2022, 08:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/01/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

24/01/2022, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

14/01/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

14/01/2022, 12:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/01/2022, 08:00

Julgado procedente o pedido

11/01/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/01/2022, 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

11/01/2022, 08:27

Conclusos para julgamento

01/09/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

17/08/2021, 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

12/08/2021, 07:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2021, 16:46

Ato ordinatório praticado

11/08/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

11/08/2021, 16:08

Juntada de Petição

02/07/2021, 13:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

01/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/06/2021, 14:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/06/2021, 09:39

Ato ordinatório praticado

21/06/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2021, 17:40

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/06/2021, 17:40

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCASPERF para PRCAS03F)

14/06/2021, 17:57

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/06/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

07/06/2021, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/05/2021, 12:54

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11

11/05/2021, 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

10/05/2021, 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/05/2021, 08:22

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: LUCINEIA DAS GRACAS MAGALHAES RAMOS <br/> Data: 07/06/2021 às 10:30. <br/> Local: Edifício Central Park - Avenida Brasil, nº 6282, Centro, sala nº152, 15º andar, Cascavel/PR. <br/> Perito: HERON ALTIR CANAL

07/05/2021, 08:21

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRCAS03F para PRCASPERF)

29/04/2021, 08:52

Juntada de Petição

23/04/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/04/2021, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

23/04/2021, 13:53

Ato ordinatório praticado

23/04/2021, 13:51

Juntada de Petição

22/04/2021, 14:04

Distribuído por sorteio

22/04/2021, 14:03

ACÓRDÃO

•15/06/2022, 19:05

EXTRATO DE ATA

•15/06/2022, 17:24

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 17:08

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2022, 10:07

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2022, 15:21

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•15/02/2022, 16:18

SENTENÇA

•11/01/2022, 08:27

ATO ORDINATÓRIO

•11/08/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/06/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•07/05/2021, 08:21

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2021, 13:51