Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001004-68.2020.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/03/2020

Valor da Causa

R$ 4.180,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

SALETE SCHMITT

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CLEUNICE PACHECO PINTO

OAB/PR 067957·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5180138-58.2022.4.04.9666/TRF (SALETE SCHMITT)

26/09/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038994 processada no TRF4 com o no. 51801385820224049666/TRF (SALETE SCHMITT)

31/08/2022, 10:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038994

29/08/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/08/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/08/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/08/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038994

22/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/07/2022, 14:46

Juntada de Petição

21/07/2022, 15:24

Todas as movimentações(96)

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5180138-58.2022.4.04.9666/TRF (SALETE SCHMITT)

26/09/2022, 13:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 15:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038994 processada no TRF4 com o no. 51801385820224049666/TRF (SALETE SCHMITT)

31/08/2022, 10:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038994

29/08/2022, 18:08

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 14:18

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/08/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

23/08/2022, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

23/08/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

23/08/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 16:17

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038994

22/08/2022, 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/08/2022, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/07/2022, 14:46

Juntada de Petição

21/07/2022, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

21/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2022, 13:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 13:28

Transitado em Julgado

10/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04A -> PRGUA02

10/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

10/06/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

24/05/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 09:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 09:13

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2022, 17:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SALETE SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO: CLEUNICE PACHECO PINTO (OAB PR067957) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001004-68.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SALETE SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO: CLEUNICE PACHECO PINTO (OAB PR067957) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001004-68.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 12) RELATORA: Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 12

22/04/2022, 12:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

30/03/2022, 16:03

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04A

30/03/2022, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

29/03/2022, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

29/03/2022, 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

21/03/2022, 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

16/03/2022, 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

18/02/2022, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/02/2022, 13:16

Julgado improcedente o pedido

16/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 17:19

Conclusos para julgamento

14/06/2021, 19:25

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Audiências Zoom - 01/06/2021 14:30. Refer. Evento 45

14/06/2021, 19:25

Juntada de Petição

01/06/2021, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

29/05/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/05/2021, 20:40

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Audiências Zoom - 01/06/2021 14:30

17/05/2021, 20:40

Juntada de Petição

16/02/2021, 21:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/02/2021, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

12/02/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

27/12/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

18/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/12/2020, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

16/12/2020, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/12/2020, 14:11

Determinada a intimação

07/12/2020, 13:55

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2020, 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

26/11/2020, 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

22/11/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/11/2020, 14:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/11/2020, 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

09/11/2020, 21:19

Juntada de Petição

09/11/2020, 10:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

05/11/2020, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/11/2020, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

04/11/2020, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

09/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/09/2020, 10:48

Determinada a citação

28/09/2020, 13:30

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 13:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

12/09/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

20/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2020, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/08/2020, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

17/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/07/2020, 15:53

Determinada a intimação

01/07/2020, 09:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/06/2020, 15:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

25/05/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2020, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

15/05/2020, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

08/04/2020, 16:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

08/04/2020, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/03/2020, 18:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

31/03/2020, 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/03/2020, 14:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/03/2020, 14:54

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 14:54

Distribuído por sorteio

19/03/2020, 17:31

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 17:34

SENTENÇA

•16/02/2022, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2020, 13:55

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2020, 13:30

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 09:57

ATO ORDINATÓRIO

•15/05/2020, 09:28

ATO ORDINATÓRIO

•31/03/2020, 14:54