Apelação Cível 5011817-81.2016.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2018

Valor da Causa

R$ 88.106,80

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

JOAO CARLOS HARTZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

30/08/2022, 17:46

Transitado em Julgado

30/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/08/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 264

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Juntada de Petição

12/07/2022, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

29/06/2022, 13:57

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

30/08/2022, 17:46

Transitado em Julgado

30/08/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/08/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

22/08/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:44

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:42

17/08/2022, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

17/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 17:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

10/08/2022, 18:42

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 264

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Juntada de Petição

12/07/2022, 12:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

29/06/2022, 13:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

29/06/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

28/05/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/05/2022, 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

15/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

09/05/2022, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/05/2022, 19:20

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

05/05/2022, 19:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

05/05/2022, 18:25

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

04/05/2022, 18:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00:00</b>

25/04/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>04/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 514

20/04/2022, 23:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Telepresencial</b>

20/04/2022, 23:44

Distribuído por sorteio

01/03/2018, 14:20

ACÓRDÃO

•05/05/2022, 18:25

EXTRATO DE ATA

•04/05/2022, 18:01