Cumprimento de sentença 5019601-11.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCOFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/05/2017

Valor da Causa

R$ 487.300,86

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 13 (Des. Federal MARCELO DE NARDI)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/11/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/11/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:15

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

19/12/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

17/11/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

17/11/2022, 15:59

Ato ordinatório praticado

07/11/2022, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/11/2022, 13:53

ATO ORDINATÓRIO

•17/10/2022, 18:17

07/11/2022, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/11/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

27/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/10/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 18:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2022, 18:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

06/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

04/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2022, 13:15

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50196011120174047000

24/08/2022, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: SOLO NETWORK BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA (OAB PR024625) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de junho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 07 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019601-11.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

27/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: SOLO NETWORK BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA (OAB PR024625) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019601-11.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 194) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL BELTRÃO BRONZON APELADO: SOLO NETWORK BRASIL S.A. (AUTOR) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS TADEU PEREIRA (OAB PR024625) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de abril de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 05 de maio de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019601-11.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

25/04/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

13/07/2018, 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63

12/07/2018, 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

12/07/2018, 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/07/2018, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/07/2018, 15:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:23

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

21/06/2018, 01:16

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50384248120174040000/TRF

29/05/2018, 13:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

27/05/2018, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50384248120174040000/TRF

18/05/2018, 14:44

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

17/05/2018, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2018, 18:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/05/2018, 18:35

Autos com Juiz para Sentença

27/02/2018, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

19/02/2018, 09:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 44

31/01/2018, 01:03

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/01/2018 até 22/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 100, DE 22 DE JANEIRO DE 2018 - SEI 3982418 - (Prorrogação dos prazos processuais no sistema eletrônico - EPROC - na Seção Judiciária do Paraná, em virtude da instabilidade do sistema no dia 22 de janeiro de 2018).

22/01/2018, 20:37

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

03/01/2018, 16:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 14:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 44 e 45

02/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2017, 18:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/11/2017, 18:16

Despacho/Decisão - Interlocutória

22/11/2017, 18:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/10/2017, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/09/2017, 08:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

16/09/2017, 23:59

Ato Ordinatório

06/09/2017, 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/09/2017, 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/08/2017, 13:38

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50384248120174040000/TRF

10/08/2017, 18:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

03/08/2017, 23:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26

02/08/2017, 01:04

Ato Ordinatório

24/07/2017, 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2017, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

18/07/2017, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

18/07/2017, 19:56

Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50384248120174040000/TRF

18/07/2017, 19:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 26 e 27

10/07/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

30/06/2017, 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2017, 18:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2017, 18:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2017, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

26/06/2017, 13:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

22/06/2017, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

17/06/2017, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/06/2017, 21:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE

07/06/2017, 21:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/06/2017, 19:49

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

02/06/2017, 11:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/05/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

26/05/2017, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

26/05/2017, 15:20

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 457,69 em 19/05/2017

24/05/2017, 08:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2017, 09:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2017, 15:59

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida

18/05/2017, 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/05/2017, 15:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/05/2017, 12:16

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 11/05/2017

16/05/2017, 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2017, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

15/05/2017, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

12/05/2017, 15:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/05/2017, 15:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2017, 15:44

Distribuído por sorteio

11/05/2017, 13:49

ATO ORDINATÓRIO

•25/08/2022, 13:15

SENTENÇA

•17/05/2018, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 18:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2017, 18:00

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2017, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2017, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2017, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2017, 15:59

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2017, 15:11