Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001559-07.2019.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2019

Valor da Causa

R$ 30.777,19

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

FATIMA APARECIDA DE SOUZA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PAULA ESPER MARTINELLO PINHEIRO

OAB/PR 079716·CPF·Representa: Autor

DANILO ZANCO BELMONTE

OAB/PR 070173·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001628-97.2023.4.04.7011/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 53, 68, 81

04/07/2023, 12:05

Baixa Definitiva

08/11/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/09/2022, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/09/2022, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/06/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 14:29

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPVI01

14/06/2022, 05:00

Todas as movimentações(90)

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5001628-97.2023.4.04.7011/PR - ref. ao(s) evento(s): 1, 53, 68, 81

04/07/2023, 12:05

Baixa Definitiva

08/11/2022, 17:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

04/10/2022, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

26/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2022, 11:27

ATO ORDINATÓRIO

•14/06/2022, 14:37

20/09/2022, 00:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/09/2022, 00:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

05/08/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

24/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/06/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

14/06/2022, 14:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 14:29

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPVI01

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

14/06/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

13/05/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

13/05/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2022, 18:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FATIMA APARECIDA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: DANILO ZANCO BELMONTE (OAB PR070173) ADVOGADO: PAULA ESPER MARTINELLO PINHEIRO (OAB PR079716) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001559-07.2019.4.04.7011/PR (Pauta: 179) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 179

22/04/2022, 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

25/01/2022, 16:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

25/01/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

12/12/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

12/12/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/12/2021, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/12/2021, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

03/12/2021, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

19/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

09/11/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/11/2021, 17:42

Conclusos para julgamento

13/09/2021, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/08/2021, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

30/07/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

20/07/2021, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2021, 15:23

Juntada de Petição

30/04/2021, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

17/03/2021, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 15:53

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

20/01/2021, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

20/01/2021, 17:25

Despacho

15/01/2021, 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

18/12/2020, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

18/12/2020, 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

04/11/2020, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/10/2020

17/09/2020, 18:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

27/07/2020, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/07/2020, 17:24

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2020, 16:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

07/05/2020, 13:16

Juntado(a)

07/05/2020, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 11:33

Juntada de Petição

05/02/2020, 08:56

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21

29/01/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 20 e 21

21/12/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

11/12/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/12/2019, 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/12/2019, 17:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/12/2019, 14:49

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7

22/11/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

08/10/2019, 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

24/09/2019, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

20/09/2019, 07:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:03

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 12:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9 e 10

25/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/08/2019, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 17:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/08/2019, 17:55

Ato ordinatório praticado

15/08/2019, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

15/08/2019, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/08/2019, 13:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/08/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2019, 18:13

Distribuído por sorteio

10/07/2019, 14:57

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 17:23

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:26

SENTENÇA

•09/11/2021, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2021, 15:23

ATO ORDINATÓRIO

•01/03/2021, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2020, 17:24

DESPACHO/DECISÃO

•11/12/2019, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2019, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•22/07/2019, 18:13