Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007289-05.2019.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2019

Valor da Causa

R$ 16.909,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Ponta Grossa

Partes do Processo

LAIRTO BRANDT DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SHIVELLY LOS GALETTO

OAB/PR 108066·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/02/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/02/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/01/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

31/01/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:08

Juntada de Petição

27/11/2022, 23:31

Juntada de Petição

21/11/2022, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

19/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

21/10/2022, 18:32

Juntada de Petição

14/10/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(127)

Baixa Definitiva

10/04/2023, 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

01/02/2023, 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

01/02/2023, 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

31/01/2023, 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2022, 23:31

ATO ORDINATÓRIO

•22/06/2022, 17:13

31/01/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 10:08

Juntada de Petição

27/11/2022, 23:31

Juntada de Petição

21/11/2022, 09:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

19/11/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

31/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

21/10/2022, 18:32

Juntada de Petição

14/10/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111

14/10/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

29/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação - URGENTE

19/08/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

18/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

02/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/06/2022, 17:13

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:13

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

14/06/2022, 23:37

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPGO04

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

14/06/2022, 01:07

Juntada de Petição

08/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

13/05/2022, 20:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/05/2022, 20:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 17:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 17:09

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LAIRTO BRANDT DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: SHIVELLY LOS GALETTO (OAB PR108066) ADVOGADO: DANIEL HOMERO BASSO (OAB PR048279) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5007289-05.2019.4.04.7009/PR (Pauta: 387) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 387

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

07/12/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

27/11/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2021, 16:06

Juntada de Petição

17/11/2021, 15:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

05/11/2021, 17:47

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

05/11/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

04/11/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

04/11/2021, 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/10/2021, 17:40

Juntada de Petição - LAIRTO BRANDT DA SILVA (PR108066 - SHIVELLY LOS GALETTO)

28/10/2021, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/10/2021, 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

14/10/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/10/2021, 10:31

Julgado procedente em parte o pedido

04/10/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

04/10/2021, 10:43

Juntado(a)

24/03/2021, 18:43

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/03/2021, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/02/2021, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/02/2021, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 12:54

Juntado(a)

23/02/2021, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

11/02/2021, 14:47

Despacho

10/02/2021, 09:12

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2021, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

18/01/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

18/01/2021, 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/01/2021, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

16/01/2021, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 18:47

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 53

07/12/2020, 21:03

Juntado(a)

07/12/2020, 13:04

Expedição de ofício - 1 carta

20/11/2020, 17:26

Despacho

16/11/2020, 17:09

Conclusos para decisão/despacho

16/11/2020, 15:26

Juntada de Petição

04/11/2020, 08:55

Juntado(a)

02/10/2020, 14:32

Ato ordinatório praticado

02/10/2020, 12:45

Juntado(a)

13/08/2020, 10:04

Expedição de ofício

10/08/2020, 20:50

Convertido o Julgamento em Diligência

14/07/2020, 09:36

Autos com Juiz para Sentença

23/06/2020, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

28/05/2020, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/05/2020, 08:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 39 e 40

21/05/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/05/2020, 12:34

Juntada de ofício cumprido

13/04/2020, 10:55

Juntado(a)

06/04/2020, 12:14

Juntado(a)

06/04/2020, 10:59

Juntada de certidão

03/04/2020, 17:07

Juntado(a)

04/03/2020, 12:37

Juntada de certidão

03/03/2020, 14:48

Juntado(a)

24/01/2020, 17:18

Juntado(a)

23/01/2020, 16:01

Expedição de ofício

16/01/2020, 18:23

Despacho/Decisão - de Expediente

14/01/2020, 13:22

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/01/2020, 11:09

Juntada de ofício cumprido

27/11/2019, 09:40

Juntado(a)

12/11/2019, 10:22

Juntado(a)

11/11/2019, 17:21

Juntado(a)

11/11/2019, 15:19

Expedição de ofício

08/11/2019, 18:28

Despacho/Decisão - de Expediente

04/11/2019, 14:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/10/2019, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/10/2019, 13:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

06/09/2019, 00:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/09/2019, 00:31

Despacho/Decisão - de Expediente

04/09/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 13:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/09/2019, 13:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2019, 13:14

Juntada de Petição

31/07/2019, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

23/07/2019, 21:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

09/06/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/05/2019, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/05/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

24/05/2019, 10:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/05/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

23/05/2019, 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

22/05/2019, 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/05/2019, 17:51

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 13:50

Distribuído por sorteio

09/05/2019, 11:45

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 17:09

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:27

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 16:06

SENTENÇA

•04/10/2021, 10:43

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2021, 09:12

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2020, 17:09

ATO ORDINATÓRIO

•02/10/2020, 12:45

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2020, 09:36

DESPACHO

•13/04/2020, 10:55

DESPACHO/DECISÃO

•14/01/2020, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2019, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2019, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/05/2019, 13:50