Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019887-17.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/11/2021

Valor da Causa

R$ 25.693,50

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

DENILSON PERINI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA GAZIERO

OAB/RS 103959·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE PORTOLAN

OAB/RS 046732·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/10/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5179978-33.2022.4.04.9666/TRF (DENILSON PERINI)

26/09/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066496 processada no TRF4 com o no. 51799783320224049666/TRF (DENILSON PERINI)

31/08/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066496 processada no TRF4 com o no. 51799783320224049666/TRF (BALEN ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

31/08/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066496

17/08/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/08/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/08/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/08/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 15:24

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

13/10/2022, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/10/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

06/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:15

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 16:38

26/09/2022, 16:15

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5179978-33.2022.4.04.9666/TRF (DENILSON PERINI)

26/09/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066496 processada no TRF4 com o no. 51799783320224049666/TRF (DENILSON PERINI)

31/08/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710066496 processada no TRF4 com o no. 51799783320224049666/TRF (BALEN ADVOCACIA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

31/08/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710066496

17/08/2022, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

17/08/2022, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

17/08/2022, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

15/08/2022, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/08/2022, 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/08/2022, 15:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710066496

15/08/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

11/08/2022, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

11/08/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/08/2022, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/08/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 14:04

Realizado Cálculo de Liquidação

08/08/2022, 13:54

Juntada de certidão

08/08/2022, 13:48

Juntada de Petição

08/08/2022, 10:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

05/08/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/06/2022, 12:50

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

27/06/2022, 12:50

Transitado em Julgado

27/06/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

27/06/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

11/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/06/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2022, 16:43

Julgado procedente o pedido

01/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2022, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/06/2022, 16:26

Conclusos para julgamento

25/04/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/04/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

14/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

04/04/2022, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

25/03/2022, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

15/03/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 15:56

Conclusos para julgamento

10/03/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

09/03/2022, 21:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/03/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/02/2022, 07:34

Expedida/certificada a citação eletrônica

22/02/2022, 07:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSCAX01

21/02/2022, 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/02/2022, 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

17/02/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/02/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 15:33

Prejudicado o recurso - por unanimidade

16/02/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DENILSON PERINI (AUTOR) ADVOGADO: ALEXANDRE PORTOLAN (OAB RS046732) ADVOGADO: CAMILA GAZIERO (OAB RS103959) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5019887-17.2021.4.04.7107/RS (Pauta: 688) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 688

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/01/2022, 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

13/01/2022, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/01/2022, 14:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/12/2021, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/12/2021, 14:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/12/2021, 09:14

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

06/12/2021, 09:13

Conclusos para julgamento

02/12/2021, 17:47

Distribuído por sorteio

16/11/2021, 16:53

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/08/2022, 10:24

SENTENÇA

•01/06/2022, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 15:56

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2022, 07:34

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:33

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:55

SENTENÇA

•06/12/2021, 09:13