Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002786-32.2019.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2019

Valor da Causa

R$ 49.069,94

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

SIDNEY FIAZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEDIMAR FELIZARDO DA ROCHA,

OAB/PR 046523·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/10/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 19:16

Juntada de Petição

09/08/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/06/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPVI01

14/06/2022, 12:54

Transitado em Julgado

14/06/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/06/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/05/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/05/2022, 09:39

Todas as movimentações(72)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

06/10/2022, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2022, 19:16

Juntada de Petição

09/08/2022, 08:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2022, 08:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/06/2022, 15:30

09/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/06/2022, 15:30

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 15:30

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02C -> PRPVI01

14/06/2022, 12:54

Transitado em Julgado

14/06/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

13/06/2022, 21:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/05/2022, 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/05/2022, 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 16:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 16:55

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2022, 18:27

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: SIDNEY FIAZ (AUTOR) ADVOGADO: DEDIMAR FELIZARDO DA ROCHA, (OAB PR046523) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002786-32.2019.4.04.7011/PR (Pauta: 463) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 463

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 15:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02C

12/11/2021, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/11/2021, 22:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/10/2021, 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

24/08/2021, 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

07/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

04/08/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/08/2021, 16:19

Julgado procedente em parte o pedido

28/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/07/2021, 16:01

Conclusos para julgamento

28/05/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

19/03/2021, 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 14:33

Ato ordinatório praticado

02/03/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/01/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/01/2021, 13:11

Despacho

15/01/2021, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2021, 14:51

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

24/11/2020, 20:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

24/11/2020, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2020, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

22/10/2020, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

27/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/07/2020, 17:15

Determinada a intimação

17/07/2020, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2020, 17:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/03/2020, 21:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/03/2020, 21:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2020, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 09:25

Juntada de certidão

16/03/2020, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/03/2020, 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

04/03/2020, 09:46

Juntado(a)

15/01/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

28/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

26/12/2019, 18:58

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

18/12/2019, 16:31

Ato ordinatório praticado

18/12/2019, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 16:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2019, 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/12/2019, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

05/12/2019, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/11/2019, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/11/2019, 14:57

Distribuído por sorteio

19/11/2019, 15:07

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 16:55

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:27

SENTENÇA

•28/07/2021, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2021, 14:33

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2021, 14:51

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2020, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•16/03/2020, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•18/12/2019, 16:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/11/2019, 14:57