Recurso Especial 5048245-70.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/07/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LEONIRA RODRIGUES CAVALHEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUVENAL BALLISTA KLEINOWSKI

OAB/RS 102262·CPF·Representa: Réu

JEAN MATANA MOREIRA

OAB/RS 066402·CPF·Representa: Réu

JORGE UBIRATAN VARELLA MOREIRA

OAB/RS 018578·CPF·Representa: Réu

SANDRA HELENA BETIOLLO

OAB/RS 032829·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/11/2022, 09:26

Transitado em Julgado em 29/11/2022

30/11/2022, 09:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2022

26/09/2022, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/09/2022, 18:57

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

23/09/2022, 13:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2022

23/09/2022, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

25/07/2022, 09:15

Distribuído por dependência à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2014167 (2022/0218255-0)

25/07/2022, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/07/2022, 13:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2022, 13:00

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•14/07/2022, 13:40

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Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2022, 13:00

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