Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5016773-28.2020.4.04.7003 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2020

Valor da Causa

R$ 40.396,86

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Maringá

Partes do Processo

ANTONIO GARDINO NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MOIRA MARCELINO DIAS

OAB/PR 030069·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/11/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2022, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192223-76.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/10/2022, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192222-91.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO GARDINO NETO)

24/10/2022, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038255 processada no TRF4 com o no. 51922237620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

13/09/2022, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038255 processada no TRF4 com o no. 51922229120224049666/TRF (ANTONIO GARDINO NETO)

13/09/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038255

02/09/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/09/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/09/2022, 15:39

Todas as movimentações(130)

Baixa Definitiva

18/11/2022, 12:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

12/11/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

04/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/10/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•25/10/2022, 13:40

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2022, 15:25

25/10/2022, 13:40

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192223-76.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/10/2022, 16:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5192222-91.2022.4.04.9666/TRF (ANTONIO GARDINO NETO)

24/10/2022, 15:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

13/09/2022, 14:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038255 processada no TRF4 com o no. 51922237620224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

13/09/2022, 09:38

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700038255 processada no TRF4 com o no. 51922229120224049666/TRF (ANTONIO GARDINO NETO)

13/09/2022, 09:38

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700038255

02/09/2022, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

02/09/2022, 11:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

02/09/2022, 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

01/09/2022, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

01/09/2022, 15:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700038255

31/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/08/2022, 14:51

Juntada de Petição

18/08/2022, 11:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103

17/08/2022, 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

09/08/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

05/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/07/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

28/07/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/07/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2022, 15:25

Realizado Cálculo de Liquidação

26/07/2022, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

22/07/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

22/07/2022, 20:47

Juntada de certidão

21/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/07/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

23/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 13:15

Transitado em Julgado

13/06/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRMAR04

13/06/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

13/06/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

13/05/2022, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

13/05/2022, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 01:21

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO GARDINO NETO (AUTOR) ADVOGADO: MOIRA MARCELINO DIAS (OAB PR030069) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: THAIS CRISTINA COSTA FRITZEN LORENZETTI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5016773-28.2020.4.04.7003/PR (Pauta: 692) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 692

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/12/2021, 15:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

17/12/2021, 08:16

Juntada de Petição

10/12/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/12/2021, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/12/2021, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 07:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

06/12/2021, 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

21/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/11/2021, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

17/11/2021, 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/11/2021, 17:41

Julgado procedente em parte o pedido

11/11/2021, 17:41

Juntado(a)

11/11/2021, 09:27

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

05/08/2021, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/08/2021, 22:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

29/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/07/2021, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

18/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/07/2021, 10:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

18/06/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

10/06/2021, 23:59

Despacho

31/05/2021, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar

31/05/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

31/05/2021, 12:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 47

05/05/2021, 22:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

30/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

20/04/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

20/04/2021, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

19/04/2021, 23:59

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

09/04/2021, 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021, 13:05

Juntada de certidão - perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 31

09/04/2021, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

09/04/2021, 10:37

Juntada de Petição

08/04/2021, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

29/03/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

27/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

26/03/2021, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

26/03/2021, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/03/2021, 18:07

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO GARDINO NETO <br/> Data: 09/04/2021 às 09:30. <br/> Local: Consultório dra Thais - Avenida Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2.238, Zona 05, CEP: 87.015-001- (em frente ao portão do Horto Florestal) <br/> Perito: THAIS CRISTINA COSTA FRITZEN LORENZETTI

17/03/2021, 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

09/03/2021, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/03/2021, 11:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

09/03/2021, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/03/2021, 20:37

Juntada de certidão - perícia cancelada - Refer. ao Evento: 20

08/03/2021, 20:36

Juntada de certidão

08/03/2021, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

03/03/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

03/03/2021, 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/03/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO GARDINO NETO <br/> Data: 12/03/2021 às 09:30. <br/> Local: Consultório dra Thais - Avenida Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2.238, Zona 05, CEP: 87.015-001- (em frente ao portão do Horto Florestal) <br/> Perito: THAIS CRISTINA COSTA FRITZEN LORENZETTI

01/03/2021, 09:29

Juntada de certidão - perícia redesignada - Refer. ao Evento: 8

01/03/2021, 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

28/02/2021, 23:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/02/2021, 15:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

23/01/2021, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

21/01/2021, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

18/01/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

11/01/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO GARDINO NETO <br/> Data: 03/03/2021 às 09:30. <br/> Local: Consultório dra Thais - Avenida Dr. Luiz Teixeira Mendes, 2.238, Zona 05, CEP: 87.015-001- (em frente ao portão do Horto Florestal) <br/> Perito: THAIS CRISTINA COSTA FRITZEN LORENZETTI

11/01/2021, 18:13

Ato ordinatório praticado

08/01/2021, 15:26

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/01/2021, 15:26

Juntada de Petição

15/12/2020, 02:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

15/12/2020, 02:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

15/12/2020, 02:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

15/12/2020, 02:21

Distribuído por sorteio

11/12/2020, 19:47

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 13:15

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 01:21

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:28

SENTENÇA

•11/11/2021, 17:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 14:03

ATO ORDINATÓRIO

•17/03/2021, 18:07

ATO ORDINATÓRIO

•11/01/2021, 18:13

ATO ORDINATÓRIO

•08/01/2021, 15:26

DECISÃO/DESPACHO

•11/12/2020, 19:47