Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008414-92.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2020

Valor da Causa

R$ 21.707,26

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

KARINA DE AMORIM MORAES

CPF

Autor

HERICK EDUARDO APOLINARIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155

28/03/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

26/03/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

07/03/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

03/03/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5009779-41.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/02/2023, 21:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5009780-26.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/02/2023, 21:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5009778-56.2023.4.04.9666/TRF (HERICK EDUARDO APOLINARIO)

26/02/2023, 21:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002236 processada no TRF4 com o no. 50097802620234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/01/2023, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002236 processada no TRF4 com o no. 50097794120234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/01/2023, 10:22

Todas as movimentações(160)

Baixa Definitiva

27/04/2023, 17:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 156 e 155

28/03/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

26/03/2023, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2023, 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/03/2023, 14:20

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 17:38

24/03/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151 e 152

07/03/2023, 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 151 e 152

03/03/2023, 07:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:20

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2023, 14:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5009779-41.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/02/2023, 21:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5009780-26.2023.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

26/02/2023, 21:36

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5009778-56.2023.4.04.9666/TRF (HERICK EDUARDO APOLINARIO)

26/02/2023, 21:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002236 processada no TRF4 com o no. 50097802620234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/01/2023, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002236 processada no TRF4 com o no. 50097794120234049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

31/01/2023, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002236 processada no TRF4 com o no. 50097785620234049666/TRF (ANDERSON MACOHIN SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

31/01/2023, 10:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23700002236 processada no TRF4 com o no. 50097785620234049666/TRF (HERICK EDUARDO APOLINARIO)

31/01/2023, 10:22

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23700002236

26/01/2023, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/01/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/01/2023, 20:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 136 e 135

25/01/2023, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136

23/01/2023, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

20/01/2023, 18:58

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23700002236

20/01/2023, 18:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130 e 129

20/12/2022, 11:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

15/12/2022, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 17:38

Despacho

14/12/2022, 17:38

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2022, 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 123

10/11/2022, 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124

10/11/2022, 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 16:41

Despacho

09/11/2022, 16:41

Juntada de Petição

30/09/2022, 09:46

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2022, 15:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 116

13/07/2022, 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117

13/07/2022, 08:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2022, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

12/07/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

01/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/06/2022, 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

21/06/2022, 13:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRFOZ06

21/06/2022, 12:31

Transitado em Julgado

21/06/2022, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

21/06/2022, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

17/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

17/05/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

16/05/2022, 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

16/05/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/05/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 97

13/05/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

13/05/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 01:29

Sentença desconstituída - por maioria

11/05/2022, 18:28

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: HERICK EDUARDO APOLINARIO (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN (OAB PR050123) ADVOGADO: CRISTIANE BRITO CHRISTINA (OAB CE038542) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JASON SILVA PERITO: MIRNA UTZIG INTERESSADO: KARINA DE AMORIM MORAES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON MACOHIN ADVOGADO: CRISTIANE BRITO CHRISTINA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: LUÍS SERGIO LANGOWSKI Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5008414-92.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 750) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 750

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

17/01/2022, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

17/01/2022, 18:04

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/01/2022, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/01/2022, 15:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

17/01/2022, 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

15/01/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

15/01/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/01/2022, 12:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

13/01/2022, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

11/01/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

10/01/2022, 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 78

09/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76

06/01/2022, 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2021, 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2021, 20:16

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 20:16

Conclusos para julgamento

20/10/2021, 17:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70 e 69

13/10/2021, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

07/10/2021, 07:42

Convertido o Julgamento em Diligência

06/10/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2021, 10:21

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/07/2021, 16:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/07/2021, 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/07/2021, 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61 e 60

02/07/2021, 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61

29/06/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/06/2021, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

25/06/2021, 19:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/06/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/06/2021, 16:33

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/06/2021, 14:49

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (PRFOZPERF para PRFOZ06S)

14/06/2021, 14:41

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

14/06/2021, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/06/2021, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

04/06/2021, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

27/05/2021, 15:14

Juntada

27/05/2021, 15:14

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (PRFOZ06S para PRFOZPERF)

27/05/2021, 10:50

Despacho

27/05/2021, 00:36

Conclusos para decisão/despacho

21/05/2021, 12:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

05/04/2021, 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

24/03/2021, 07:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

23/03/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/03/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

23/03/2021, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2021, 13:35

Juntada de Petição

22/03/2021, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2021, 14:17

Juntada de Petição

22/03/2021, 13:24

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

22/03/2021, 09:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

22/03/2021, 09:22

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/03/2021, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

19/03/2021, 07:35

Despacho

18/03/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2021, 17:40

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 12:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

04/02/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/02/2021, 07:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:26

Ato ordinatório praticado

01/02/2021, 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2021, 16:26

Juntado(a)

01/02/2021, 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2021, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

27/01/2021, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

04/12/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

25/11/2020, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17

25/11/2020, 07:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/11/2020, 17:17

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: HERICK EDUARDO APOLINARIO <br/> Data: 25/01/2021 às 09:30. <br/> Local: FOZ - Sala de Perícias 1 - Térreo - Rua Edmundo de Barros, 1989, Bairro Maracanã, CEP 85852-170, Foz do Iguaçu/PR <br/> Perito: JASON SILVA

24/11/2020, 17:15

Despacho

24/11/2020, 13:15

Conclusos para decisão/despacho

23/11/2020, 19:06

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/11/2020, 19:06

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

01/07/2020, 19:23

Determinada a citação

01/07/2020, 18:59

Juntada de Petição

29/06/2020, 17:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/06/2020, 14:30

Juntada de Petição

25/06/2020, 13:28

Juntada de Petição

25/06/2020, 13:28

Juntada de Petição

25/06/2020, 10:25

Juntada de Petição

25/06/2020, 10:25

Juntada de Petição

25/06/2020, 10:25

Distribuído por sorteio

25/06/2020, 10:24

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 16:41

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 01:29

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:28

SENTENÇA

•30/12/2021, 20:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2021, 10:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2021, 15:14

DESPACHO/DECISÃO

•27/05/2021, 00:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/03/2021, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2021, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•24/11/2020, 13:15

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2020, 18:59