Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001114-52.2020.4.04.7011 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Paranavaí

Partes do Processo

EDIVALDO CANDIDO DOS SANTOS

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ADENILSON DE ARAUJO

OAB/PR 100353·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/03/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/03/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/03/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/01/2024, 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/01/2024, 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRPVI01

18/12/2023, 09:17

Transitado em Julgado

18/12/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/11/2023, 10:49

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

15/03/2024, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

15/03/2024, 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/03/2024, 01:01

ATO ORDINATÓRIO

•15/01/2024, 12:23

10/03/2024, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/03/2024, 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/01/2024, 12:23

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/01/2024, 12:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRPVI01

18/12/2023, 09:17

Transitado em Julgado

18/12/2023, 09:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

16/12/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

23/11/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/11/2023, 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

14/11/2023, 10:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 19:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

13/11/2023, 19:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/10/2023<br>Período da sessão: <b>06/11/2023 00:00 a 13/11/2023 16:00</b>

24/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/11/2023 00:00 a 13/11/2023 16:00</b><br>Sequencial: 366

23/10/2023, 16:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/10/2023, 16:50

Conclusos para julgamento de retratação

23/06/2023, 13:25

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR2 -> PRCTBTR04B

23/06/2023, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

23/06/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

23/06/2023, 10:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

21/06/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

21/06/2023, 18:07

Decisão interlocutória

20/06/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/06/2023, 19:07

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2023, 16:19

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2023, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

15/07/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/06/2022, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/06/2022, 19:45

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

27/06/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/06/2022, 11:40

Conclusos para decisão de admissibilidade

21/06/2022, 16:36

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR04B -> PRCTBTRPR2

21/06/2022, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

21/06/2022, 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/05/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/05/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

26/05/2022, 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 12:44

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/05/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: EDIVALDO CANDIDO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: ADENILSON DE ARAUJO (OAB PR100353) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001114-52.2020.4.04.7011/PR (Pauta: 304) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 304

22/04/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

12/11/2021, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

04/11/2021, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

21/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

13/10/2021, 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/10/2021, 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/10/2021, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

27/09/2021, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

23/09/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

12/09/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

02/09/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/09/2021, 17:02

Conclusos para julgamento

01/07/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/04/2021, 10:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/12/2020, 18:25

Convertido o Julgamento em Diligência

03/12/2020, 13:50

Conclusos para julgamento

29/10/2020, 08:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

27/10/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

17/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

10/10/2020, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

10/10/2020, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2020, 17:55

Juntada de Petição

22/09/2020, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/09/2020, 01:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

28/08/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/08/2020, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

19/08/2020, 14:38

Determinada a intimação

18/08/2020, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2020, 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

18/08/2020, 13:43

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2020, 13:00

Juntada de Petição

28/07/2020, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

28/07/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

24/07/2020, 11:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:52

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

10/06/2020, 09:41

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 13:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 13:03

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 13:03

Distribuído por sorteio

01/06/2020, 14:23

ACÓRDÃO

•13/11/2023, 19:13

EXTRATO DE ATA

•13/11/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2023, 19:07

DESPACHO/DECISÃO

•27/06/2022, 11:40

PETIÇÃO

•26/05/2022, 10:30

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 12:44

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 17:36

SENTENÇA

•02/09/2021, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•03/12/2020, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•18/08/2020, 13:43

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2020, 13:03