Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002136-67.2019.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 25.153,31

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CARLOS EDUARDO ROMAN MAZUI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÉSAR GABARDO

OAB/RS 037253·CPF·Representa: Autor

FELIPE MASKOSKI CAPAVERDE

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

20/06/2025, 09:23

Baixa Definitiva

08/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/06/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/06/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/05/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/04/2022, 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/04/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/04/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSBGO02

21/03/2022, 17:20

Todas as movimentações(89)

Juntada de Petição

20/06/2025, 09:23

Baixa Definitiva

08/06/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

08/06/2022, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/06/2022, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 10:52

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 06:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

31/05/2022, 06:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

16/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/04/2022, 11:19

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/04/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

04/04/2022, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

01/04/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2022, 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2022, 18:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSBGO02

21/03/2022, 17:20

Transitado em Julgado

21/03/2022, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

16/03/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

18/02/2022, 15:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

18/02/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 15:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

16/02/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLOS EDUARDO ROMAN MAZUI (AUTOR) ADVOGADO: CÉSAR GABARDO (OAB RS037253) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5002136-67.2019.4.04.7113/RS (Pauta: 715) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 715

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento de retratação

19/11/2021, 13:22

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04B

19/11/2021, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

18/11/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

28/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

19/10/2021, 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/10/2021, 14:53

Decisão interlocutória

18/10/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021, 13:21

Conclusos para decisão de admissibilidade

16/08/2021, 12:02

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

13/08/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

11/08/2021, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

11/08/2021, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/08/2021, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/08/2021, 16:16

Juntada de Petição

05/08/2021, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

15/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

07/07/2021, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

07/07/2021, 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2021, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/07/2021, 16:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

05/07/2021, 15:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

05/07/2021, 14:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2021<br>Período da sessão: <b>28/06/2021 00:00 a 05/07/2021 14:00</b>

17/06/2021, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>05/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 560

16/06/2021, 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

16/06/2021, 11:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

01/06/2021, 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/05/2021, 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

27/05/2021, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

20/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2021, 16:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/05/2021, 15:59

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/05/2021, 14:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2021<br>Período da sessão: <b>03/05/2021 00:00 a 10/05/2021 14:00</b>

22/04/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 333

20/04/2021, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

20/04/2021, 11:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/03/2021, 18:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

22/03/2021, 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

21/03/2021, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/03/2021, 23:59

Juntada de Petição

11/03/2021, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/03/2021, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

19/02/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2021, 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/02/2021, 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/02/2021, 21:17

Julgado procedente em parte o pedido

09/02/2021, 21:17

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 11:27

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/08/2020, 20:54

Juntada de Petição

19/08/2020, 09:01

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

05/09/2019, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

12/08/2019, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/07/2019, 09:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 3 e 4

04/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 09:39

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/06/2019, 09:38

Ato ordinatório praticado

24/06/2019, 09:38

Distribuído por sorteio

14/06/2019, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 16:14

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:14

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:14

Todos os documentos(22)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•31/05/2022, 06:35

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 11:19

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2022, 18:11

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2021, 13:21

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:16

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:16

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 16:14

DECISÃO/DESPACHO

•05/08/2021, 16:14

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:14

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:14

DECISÃO STJ/STF

•05/08/2021, 16:14

ACÓRDÃO

•05/07/2021, 15:26

EXTRATO DE ATA

•05/07/2021, 14:21

ACÓRDÃO

•10/05/2021, 15:59

EXTRATO DE ATA

•10/05/2021, 14:38

SENTENÇA

•09/02/2021, 21:17

ATO ORDINATÓRIO

•24/06/2019, 09:38