Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019466-88.2020.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/12/2020

Valor da Causa

R$ 25.080,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Londrina

Partes do Processo

NILSON FONSECA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIAILSON GUIMARAES DOS SANTOS

OAB/PR 065073·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/12/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/11/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

08/11/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/11/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/11/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

01/11/2022, 12:06

Juntada de Petição

01/11/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/10/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:06

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

02/12/2022, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

24/11/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 11:07

ATO ORDINATÓRIO

•07/06/2022, 13:59

08/11/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/11/2022, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

04/11/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

03/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 90

01/11/2022, 12:06

Juntada de Petição

01/11/2022, 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

28/10/2022, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

28/10/2022, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 17:06

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196389-54.2022.4.04.9666/TRF (NILSON FONSECA)

24/10/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5196390-39.2022.4.04.9666/TRF (GIAILSON GUIMARAES DOS SANTOS)

24/10/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041952 processada no TRF4 com o no. 51963903920224049666/TRF (GIAILSON GUIMARAES DOS SANTOS)

21/09/2022, 09:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041952 processada no TRF4 com o no. 51963895420224049666/TRF (NILSON FONSECA)

21/09/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041952

20/09/2022, 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

19/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

14/09/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

14/09/2022, 15:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700041952

08/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/09/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/08/2022, 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

04/08/2022, 07:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/08/2022, 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

27/07/2022, 11:19

Despacho

27/07/2022, 11:07

Juntada de Petição

26/07/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 16:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

26/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

05/07/2022, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

17/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/06/2022, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

07/06/2022, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

07/06/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/06/2022, 16:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2022, 16:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRLON06

03/06/2022, 16:04

Transitado em Julgado

03/06/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

03/06/2022, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

30/05/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 12:40

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2022, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: NILSON FONSECA (AUTOR) ADVOGADO: GIAILSON GUIMARAES DOS SANTOS (OAB PR065073) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5019466-88.2020.4.04.7001/PR (Pauta: 392) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 392

22/04/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:46

Juntada de Petição

18/11/2021, 17:02

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/11/2021, 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

16/11/2021, 15:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

13/11/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/09/2021, 20:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

28/09/2021, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

16/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/09/2021, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/09/2021, 13:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

25/08/2021, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

09/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

03/08/2021, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/08/2021, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/07/2021, 19:45

Julgado procedente o pedido

30/07/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/07/2021, 17:47

Conclusos para julgamento

13/05/2021, 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

12/05/2021, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

12/05/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

10/05/2021, 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

02/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2021, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

22/04/2021, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2021, 17:29

Convertido o Julgamento em Diligência

19/03/2021, 17:28

Conclusos para julgamento

12/02/2021, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/02/2021, 20:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

05/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2021, 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2021, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/01/2021, 19:10

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

17/01/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

07/01/2021, 16:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/01/2021, 16:59

Distribuído por sorteio

30/12/2020, 16:41

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 12:40

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 19:38

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/11/2021, 17:02

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 15:02

SENTENÇA

•30/07/2021, 17:47

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2021, 17:28