Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004112-75.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

R$ 9.405,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves

Partes do Processo

CLEUSA VARELA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA MULLICH

OAB/RS 118702·CPF·Representa: Autor

VAGNER AUGUSTO CAINELLI

OAB/RS 056304·CPF·Representa: Autor

ALESSANDRA COLEONE FOGLIATO

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/07/2024, 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/07/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

05/07/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/07/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 116

26/06/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/06/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5111937-43.2024.4.04.9666/TRF (CLEUSA VARELA)

24/06/2024, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5111939-13.2024.4.04.9666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/06/2024, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/06/2024, 01:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710036007 processada no TRF4 com o no. 51119391320244049666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2024, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710036007 processada no TRF4 com o no. 51119374320244049666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2024, 10:01

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

22/07/2024, 05:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120

17/07/2024, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2024, 16:22

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/04/2024, 04:21

05/07/2024, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

05/07/2024, 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 116

26/06/2024, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

26/06/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

26/06/2024, 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 13:51

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5111937-43.2024.4.04.9666/TRF (CLEUSA VARELA)

24/06/2024, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 02/07/2024 - 5111939-13.2024.4.04.9666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/06/2024, 11:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/06/2024, 01:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710036007 processada no TRF4 com o no. 51119391320244049666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2024, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710036007 processada no TRF4 com o no. 51119374320244049666/TRF (CAINELLI & CAINELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/06/2024, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710036007 processada no TRF4 com o no. 51119374320244049666/TRF (CLEUSA VARELA)

01/06/2024, 10:01

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710036007

29/05/2024, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

23/05/2024, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

21/05/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/05/2024, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/05/2024, 09:54

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710036007

03/05/2024, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

03/05/2024, 01:53

Despacho

30/04/2024, 16:22

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2024, 02:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

29/04/2024, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

21/04/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

15/04/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

15/04/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2024, 09:36

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSBGO02

10/04/2024, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/04/2024, 18:15

Remetidos os Autos - RSBGO02 -> RSPOADCJ

05/04/2024, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/04/2024, 04:21

Juntada de Dossiê Previdenciário

04/04/2024, 10:07

Juntada de Petição

04/04/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

31/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

21/03/2024, 14:16

Despacho

21/03/2024, 14:16

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2024, 08:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

19/03/2024, 01:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

09/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/02/2024, 09:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

23/02/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

19/12/2023, 16:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

19/12/2023, 16:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSBGO02

19/12/2023, 15:40

Transitado em Julgado

19/12/2023, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/12/2023, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/11/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

23/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/11/2023, 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/11/2023, 14:02

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/11/2023, 16:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b>

27/10/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>09/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 487

26/10/2023, 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

26/10/2023, 12:08

Conclusos para julgamento de retratação

17/08/2023, 14:36

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - RSPOATRPR2 -> RSPOATR04B

17/08/2023, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/08/2023, 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/08/2023, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

14/08/2023, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

14/08/2023, 15:16

Decisão interlocutória

11/08/2023, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2023, 02:06

Conclusos para decisão de admissibilidade

10/08/2023, 17:17

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/08/2023, 17:17

Juntada de Petição

31/10/2022, 17:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

20/05/2022, 16:00

Recebidos os autos - TNU - 50041127520204047113

17/05/2022, 20:18

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

26/04/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

19/04/2022, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

19/04/2022, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

19/04/2022, 07:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/04/2022, 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 22:26

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

12/04/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2022, 22:26

Conclusos para decisão de admissibilidade

17/03/2022, 09:01

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - RSPOATR04B -> RSPOATRPR2

16/03/2022, 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/03/2022, 20:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/03/2022, 20:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/03/2022, 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

05/03/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/03/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: CLEUSA VARELA (AUTOR) ADVOGADO: VAGNER AUGUSTO CAINELLI (OAB RS056304) ADVOGADO: DEBORA MULLICH (OAB RS118702) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004112-75.2020.4.04.7113/RS (Pauta: 721) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 721

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2021, 15:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

25/11/2021, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/11/2021, 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/11/2021, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/11/2021, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2021, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/11/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

01/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/11/2021, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/11/2021, 19:00

Julgado procedente em parte o pedido

22/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/10/2021, 17:21

Conclusos para julgamento

04/05/2021, 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

09/03/2021, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

09/03/2021, 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2021, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/01/2021, 17:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

13/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

03/12/2020, 10:33

Ato ordinatório praticado

03/12/2020, 10:33

Distribuído por sorteio

25/11/2020, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•21/03/2024, 14:16

EXTRATO DE ATA

•10/11/2023, 16:17

DESPACHO/DECISÃO

•11/08/2023, 02:06

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 22:26

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:55

SENTENÇA

•22/10/2021, 17:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/12/2020, 10:33