Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004233-33.2020.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2020

Valor da Causa

R$ 18.090,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Francisco Beltrão

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Francisco Beltrão

Partes do Processo

ALDAIR BARPP

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ ERNESTO ROSA

OAB/PR 065376·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/05/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/05/2023, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/02/2023, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/02/2023, 15:11

Recebidos os autos

06/02/2023, 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRFRA02

06/02/2023, 14:26

Transitado em Julgado

06/02/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:44

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

30/05/2023, 17:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

30/05/2023, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

22/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2023, 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

Documentos

ACÓRDÃO

•28/11/2022, 19:57

EXTRATO DE ATA

•25/11/2022, 15:34

11/05/2023, 19:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital 6592867

28/04/2023, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

16/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

06/02/2023, 15:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

06/02/2023, 15:11

Recebidos os autos

06/02/2023, 15:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRFRA02

06/02/2023, 14:26

Transitado em Julgado

06/02/2023, 14:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

04/02/2023, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

29/11/2022, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

29/11/2022, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/11/2022, 19:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/11/2022, 19:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

25/11/2022, 15:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/11/2022<br>Período da sessão: <b>17/11/2022 00:00 a 24/11/2022 16:00</b>

07/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>24/11/2022 16:00</b><br>Sequencial: 484

04/11/2022, 13:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

04/11/2022, 13:37

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

13/06/2022, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

11/06/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

03/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/05/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

24/05/2022, 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

18/05/2022, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/05/2022, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 01:27

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/05/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALDAIR BARPP (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ ERNESTO ROSA (OAB PR065376) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5004233-33.2020.4.04.7007/PR (Pauta: 953) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 953

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/02/2022, 13:49

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

10/02/2022, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

10/02/2022, 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

10/02/2022, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/02/2022, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/02/2022, 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

24/01/2022, 10:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

23/01/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/01/2022, 14:36

Julgado procedente em parte o pedido

12/01/2022, 19:17

Conclusos para julgamento

21/07/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/07/2021, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

03/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/06/2021, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

28/06/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2021, 14:35

Juntado(a)

23/06/2021, 14:29

Juntada de Petição

19/05/2021, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

15/04/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

22/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2021, 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 18:23

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 12/03/2021 17:23:08)

12/03/2021, 17:23

Juntado(a)

12/03/2021, 17:23

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2020, 19:55

Juntada de Petição

12/11/2020, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

12/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

26/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2020, 18:37

Juntada de Petição

09/10/2020, 08:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

01/10/2020, 07:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

01/10/2020, 07:38

Ato ordinatório praticado

29/09/2020, 17:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/09/2020, 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

25/09/2020, 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

25/09/2020, 10:19

Ato ordinatório praticado

23/09/2020, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2020, 16:17

Distribuído por sorteio

09/09/2020, 16:37

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 01:27

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:29

SENTENÇA

•12/01/2022, 19:17

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2021, 18:23

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2020, 17:42

ATO ORDINATÓRIO

•23/09/2020, 16:17