Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002117-20.2021.4.04.7007 - TRF4 | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2021

Valor da Causa

R$ 15.924,93

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Francisco Beltrão

Partes do Processo

BRUNO MIGUEL SANTANA

CPF

Autor

DANIELLE APARECIDA SANTANA

CPF

Autor

SILVANA DA ROCHA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SANDRA MARA COSTA

OAB/PR 039519·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/09/2022, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

24/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:50

Juntada de Petição

08/08/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/08/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2022, 23:59

Todas as movimentações(73)

Baixa Definitiva

14/09/2022, 14:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/09/2022, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

24/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 12:44

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 17:37

24/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/08/2022, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 14:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

19/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2022, 16:50

Juntada de Petição

08/08/2022, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

08/08/2022, 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

01/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

22/07/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

09/06/2022, 17:30

Recebidos os autos

09/06/2022, 17:29

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRFRA02

09/06/2022, 16:30

Transitado em Julgado

09/06/2022, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

09/06/2022, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

30/05/2022, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

13/05/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/05/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

12/05/2022, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 12:44

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2022, 17:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: BRUNO MIGUEL SANTANA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: SANDRA MARA COSTA DE SOUZA (OAB PR039519) RECORRIDO: DANIELLE APARECIDA SANTANA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC), Pais) (AUTOR) RECORRIDO: SILVANA DA ROCHA (Pais) (AUTOR) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002117-20.2021.4.04.7007/PR (Pauta: 505) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 505

22/04/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

12/12/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

12/12/2021, 15:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/12/2021, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

10/12/2021, 13:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

10/12/2021, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

10/12/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

30/11/2021, 08:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

23/11/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

23/11/2021, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

22/11/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

22/11/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

20/11/2021, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

20/11/2021, 06:45

Julgado procedente o pedido

19/11/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/11/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

27/08/2021, 15:46

Alterado o assunto processual

27/08/2021, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/07/2021, 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

26/07/2021, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

22/07/2021, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

17/06/2021, 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

16/06/2021, 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 21:14

Juntada de Petição

10/06/2021, 10:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

08/06/2021, 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

08/06/2021, 12:03

Ato ordinatório praticado

04/06/2021, 17:57

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/06/2021, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/06/2021, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2021, 15:56

Ato ordinatório praticado

31/05/2021, 15:56

Distribuído por sorteio

24/05/2021, 18:51

SENTENÇA

•19/11/2021, 16:19

ATO ORDINATÓRIO

•04/06/2021, 17:57

ATO ORDINATÓRIO

•31/05/2021, 15:56