Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5012901-05.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/02/2020

Valor da Causa

R$ 55.485,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 15ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

ERHARD SCHIEFERDECKER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Juntado(a)

25/04/2023, 14:51

Baixa Definitiva

05/07/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

05/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/06/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/05/2022, 07:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/03/2022, 19:53

Expedição de ofício

25/03/2022, 19:52

Todas as movimentações(131)

Juntado(a)

25/04/2023, 14:51

Baixa Definitiva

05/07/2022, 11:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

05/07/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

27/06/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 13:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2022, 13:39

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2022, 14:35

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Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

09/06/2022, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

02/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:35

Ato ordinatório praticado

23/05/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

23/05/2022, 07:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

05/04/2022, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

04/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

25/03/2022, 19:53

Expedição de ofício

25/03/2022, 19:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

25/03/2022, 19:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSPOA15

25/03/2022, 16:29

Transitado em Julgado

25/03/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

18/03/2022, 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/02/2022, 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/02/2022, 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ERHARD SCHIEFERDECKER (AUTOR) ADVOGADO: JAMILA RODRIGUES SPEGGIORIN (OAB RS095910) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5012901-05.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 724) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 724

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/11/2021, 12:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

08/11/2021, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

05/11/2021, 01:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

05/11/2021, 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/11/2021, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

27/10/2021, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

19/10/2021, 18:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

12/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

12/10/2021, 15:21

Julgado procedente em parte o pedido

01/10/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/10/2021, 16:09

Juntado(a)

30/09/2021, 20:53

Juntado(a)

30/09/2021, 15:31

Juntado(a)

30/09/2021, 15:01

Juntado(a)

30/09/2021, 14:30

Juntado(a)

30/09/2021, 14:01

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 13:54

Conclusos para julgamento

26/08/2021, 18:45

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 26/08/2021 18:44:23)

26/08/2021, 18:45

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 78

26/08/2021, 18:38

Juntada de certidão

26/08/2021, 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2021, 16:47

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 15ª Vara Federal de Porto Alegre - 05/07/2021 15:00. Refer. Evento 69

06/07/2021, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/07/2021, 16:55

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

05/07/2021, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

27/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

21/06/2021, 01:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

21/06/2021, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2021, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

17/06/2021, 13:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 15ª Vara Federal de Porto Alegre - 05/07/2021 15:00

17/06/2021, 13:27

Decisão interlocutória

17/06/2021, 00:42

Conclusos para decisão/despacho

01/06/2021, 10:26

Decisão interlocutória

31/05/2021, 00:05

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2021, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/05/2021, 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

14/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

04/05/2021, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2021, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

03/05/2021, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

09/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/03/2021, 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/03/2021, 14:36

Juntada de Petição

22/03/2021, 02:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

22/03/2021, 02:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

21/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2021, 10:23

Decisão interlocutória

10/03/2021, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2021, 10:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSPOA15

24/02/2021, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

22/02/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

08/02/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

08/02/2021, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

08/02/2021, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/01/2021, 12:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

28/01/2021, 16:01

Prejudicado o recurso - por unanimidade

28/01/2021, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2020<br>Período da sessão: <b>21/01/2021 00:00 a 28/01/2021 14:00</b>

10/12/2020, 00:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/01/2021 14:00</b><br>Sequencial: 201

09/12/2020, 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/12/2020, 12:52

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/11/2020, 14:21

Remessa à TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

23/11/2020, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

17/11/2020, 14:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

12/11/2020, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/10/2020, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

25/10/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/10/2020, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/10/2020, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/10/2020, 13:33

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2020, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2020, 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2020, 08:10

Juntado(a)

11/10/2020, 19:16

Juntado(a)

10/10/2020, 18:40

Conclusos para julgamento

18/09/2020, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

10/08/2020, 11:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/08/2020 até 09/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 988/2020

07/08/2020, 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

06/08/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2020, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/07/2020, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

10/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/06/2020, 11:18

Decisão interlocutória

12/06/2020, 12:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/06/2020, 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

05/06/2020, 16:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

05/06/2020, 16:40

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/06/2020, 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/05/2020, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 15:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

19/03/2020, 23:59

Despacho

09/03/2020, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020, 17:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/03/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

19/02/2020, 17:10

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:34

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:55

SENTENÇA

•01/10/2021, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 00:42

DESPACHO/DECISÃO

•31/05/2021, 00:05

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2021, 10:50

ATO ORDINATÓRIO

•30/03/2021, 11:13

DESPACHO/DECISÃO

•10/03/2021, 15:51

ACÓRDÃO

•28/01/2021, 16:01

EXTRATO DE ATA

•28/01/2021, 14:35

SENTENÇA

•15/10/2020, 08:10

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2020, 12:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/03/2020, 17:11