Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006882-62.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/08/2020

Valor da Causa

R$ 62.700,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

ELCIO ANTONIO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN PENKAL

OAB/PR 043230·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2022, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195817-98.2022.4.04.9666/TRF (ELCIO ANTONIO DOS SANTOS)

24/10/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041689 processada no TRF4 com o no. 51958179820224049666/TRF (ELCIO ANTONIO DOS SANTOS)

20/09/2022, 10:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041689

18/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 17:07

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

30/11/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/11/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

03/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/10/2022, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2022, 15:12

24/10/2022, 18:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5195817-98.2022.4.04.9666/TRF (ELCIO ANTONIO DOS SANTOS)

24/10/2022, 15:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

20/09/2022, 14:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041689 processada no TRF4 com o no. 51958179820224049666/TRF (ELCIO ANTONIO DOS SANTOS)

20/09/2022, 10:09

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041689

18/09/2022, 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

15/09/2022, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/09/2022, 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 17:07

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700041689

06/09/2022, 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

02/09/2022, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

16/08/2022, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/08/2022, 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

07/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

05/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/08/2022, 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/08/2022, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/08/2022, 14:16

Juntada de Petição

05/08/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

28/07/2022, 17:16

Despacho

28/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2022, 15:12

Conclusos para decisão/despacho

26/07/2022, 18:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

26/07/2022, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

06/07/2022, 18:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

29/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

18/05/2022, 11:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/05/2022, 11:59

Transitado em Julgado

17/05/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04B -> PRGUA02

17/05/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

17/05/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

17/05/2022, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

12/05/2022, 22:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

12/05/2022, 22:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 12:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 12:45

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2022, 17:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ELCIO ANTONIO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN PENKAL (OAB PR043230) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5006882-62.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 276) RELATORA: Juíza Federal IVANISE CORRÊA RODRIGUES PEROTONI

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 276

22/04/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 18:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04B

07/12/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

01/12/2021, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

01/12/2021, 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/11/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

26/11/2021, 22:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

11/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

03/11/2021, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

03/11/2021, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2021, 08:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/11/2021, 08:24

Julgado procedente o pedido

26/10/2021, 16:27

Conclusos para julgamento

16/04/2021, 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

06/04/2021, 11:52

Juntada de Petição

10/03/2021, 09:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:43

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

08/02/2021, 10:31

Despacho

08/02/2021, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2020, 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

08/10/2020, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2020, 17:09

Ato ordinatório praticado

14/09/2020, 17:09

Distribuído por sorteio

07/08/2020, 10:30

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRPGO04F para PRGUA02S)

07/08/2020, 10:30

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 12:45

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 17:36

SENTENÇA

•26/10/2021, 16:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2021, 10:31

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2020, 17:09