Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002088-83.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2022

Valor da Causa

R$ 20.532,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Jacarezinho

Partes do Processo

ROMILDO GREGORIO SOUTA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALCIRLEY CANEDO DA SILVA

OAB/PR 034904·CPF·Representa: Autor

EDER DOS SANTOS PIO

OAB/PR 048331·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

01/11/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

25/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:39

Juntada de certidão

18/10/2024, 17:39

Despacho

02/10/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

27/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

27/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 03:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5184099-36.2024.4.04.9666/TRF (CANEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

26/09/2024, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5184098-51.2024.4.04.9666/TRF (ROMILDO GREGORIO SOUTA)

26/09/2024, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2024, 03:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700048076 processada no TRF4 com o no. 51840993620244049666/TRF (CANEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

15/08/2024, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700048076 processada no TRF4 com o no. 51840985120244049666/TRF (ROMILDO GREGORIO SOUTA)

15/08/2024, 09:54

Todas as movimentações(213)

Baixa Definitiva

04/11/2024, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 209

01/11/2024, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 209

25/10/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024, 17:39

Juntada de certidão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2024, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•01/08/2024, 08:40

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legal

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18/10/2024, 17:39

Despacho

02/10/2024, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024, 08:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203

27/09/2024, 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203

27/09/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 03:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5184099-36.2024.4.04.9666/TRF (CANEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

26/09/2024, 12:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2024 - 5184098-51.2024.4.04.9666/TRF (ROMILDO GREGORIO SOUTA)

26/09/2024, 12:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

17/08/2024, 03:23

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700048076 processada no TRF4 com o no. 51840993620244049666/TRF (CANEDO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

15/08/2024, 09:54

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24700048076 processada no TRF4 com o no. 51840985120244049666/TRF (ROMILDO GREGORIO SOUTA)

15/08/2024, 09:54

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24700048076

13/08/2024, 17:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 185 e 188

13/08/2024, 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

06/08/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

06/08/2024, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

05/08/2024, 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186

05/08/2024, 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

05/08/2024, 00:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189

05/08/2024, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/08/2024, 12:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24700048076

01/08/2024, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2024, 12:26

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/08/2024, 12:24

Despacho

01/08/2024, 08:40

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2024, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

23/07/2024, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

09/07/2024, 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172

28/06/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

20/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

18/06/2024, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

18/06/2024, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

17/06/2024, 06:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

14/06/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

10/06/2024, 07:51

Embargos de Declaração Acolhidos

06/06/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/06/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

22/11/2023, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

17/11/2023, 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

30/10/2023, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

28/08/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

28/08/2023, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159

28/08/2023, 11:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

25/08/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 14:45

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/08/2023, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/08/2023, 14:45

Conclusos para julgamento

25/07/2023, 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

25/07/2023, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

19/07/2023, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

17/07/2023, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

17/07/2023, 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023, 15:37

Juntada de Dossiê Previdenciário

11/07/2023, 21:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

11/07/2023, 21:11

Juntada de Petição

11/07/2023, 15:44

Juntada de Petição

11/07/2023, 15:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

11/07/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

19/06/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

14/06/2023, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 141

10/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

07/06/2023, 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

31/05/2023, 13:44

Despacho

30/05/2023, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

23/05/2023, 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

17/05/2023, 14:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 121 e 126

10/05/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

08/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120

06/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

03/05/2023, 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

03/05/2023, 09:24

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2023, 08:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

02/05/2023, 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

02/05/2023, 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:24

Juntada de Petição

28/04/2023, 08:28

Juntada de Petição

28/04/2023, 08:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

26/04/2023, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/04/2023, 14:15

Despacho

26/04/2023, 12:34

Conclusos para decisão/despacho

21/03/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

14/03/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

06/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

24/02/2023, 12:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

23/02/2023, 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

23/02/2023, 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

09/02/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

03/02/2023, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

01/02/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

01/02/2023, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

27/01/2023, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

21/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/01/2023, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/12/2022, 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

26/12/2022, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2022, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

12/12/2022, 10:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

29/11/2022, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/11/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

22/11/2022, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

22/11/2022, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento - URGENTE

15/11/2022, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

27/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/10/2022, 19:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/10/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

09/10/2022, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2022, 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/09/2022, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/09/2022, 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

14/09/2022, 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

01/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

26/07/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

26/07/2022, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/07/2022, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/07/2022, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

22/07/2022, 16:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

22/07/2022, 16:44

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02A -> PRJAC01

22/07/2022, 10:57

Transitado em Julgado

22/07/2022, 10:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

22/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2022, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

13/06/2022, 11:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

07/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

23/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

18/05/2022, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

18/05/2022, 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

18/05/2022, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - emitir GPS

13/05/2022, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/05/2022, 01:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/05/2022, 01:26

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/05/2022, 18:29

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRENTE: ROMILDO GREGORIO SOUTA (AUTOR) ADVOGADO: EDER DOS SANTOS PIO (OAB PR048331) ADVOGADO: ALCIRLEY CANEDO DA SILVA (OAB PR034904) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002088-83.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 878) RELATOR: Juiz Federal EDUARDO FERNANDO APPIO

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 878

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

03/02/2022, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02A

03/02/2022, 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

27/12/2021, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/12/2021, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/12/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/12/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/12/2021, 20:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/11/2021, 22:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

23/11/2021, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/11/2021, 09:32

Julgado procedente em parte o pedido

03/11/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/11/2021, 15:31

Conclusos para julgamento

27/06/2021, 21:55

Juntada de Petição

24/06/2021, 14:30

Audiência de Instrução realizada - Local SALA VIRTUAL - 23/06/2021 16:15. Refer. Evento 25

24/06/2021, 13:34

Juntada de Petição

23/06/2021, 13:25

Juntada de Petição

23/06/2021, 13:25

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/06/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

12/06/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/06/2021, 08:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

04/06/2021, 08:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/06/2021, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência

02/06/2021, 17:43

Ato ordinatório praticado

02/06/2021, 17:42

Audiência de Instrução designada - Local SALA VIRTUAL - 23/06/2021 16:15

02/06/2021, 17:42

Despacho

24/05/2021, 16:53

Conclusos para decisão/despacho

18/03/2021, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

25/02/2021, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/02/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2020, 16:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

31/10/2020, 23:59

Juntada de Petição

29/10/2020, 17:35

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14

21/10/2020, 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2020, 18:41

Expedida/certificada a citação eletrônica

21/10/2020, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

16/09/2020, 15:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/08/2020 até 19/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 943/2020 - SEI 0008435-07.2013.4.04.8003

19/08/2020, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/08/2020, 23:59

Despacho

03/08/2020, 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2020, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2020, 18:34

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

31/07/2020, 18:33

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

27/05/2020, 18:27

Ato ordinatório praticado

27/05/2020, 18:27

Determinada a intimação

16/04/2020, 18:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/04/2020, 11:20

Distribuído por sorteio

15/04/2020, 08:44

SENTENÇA

•06/06/2024, 18:21

SENTENÇA

•24/08/2023, 14:45

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/07/2023, 21:11

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2023, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2023, 12:34

ACÓRDÃO

•13/05/2022, 01:26

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:29

SENTENÇA

•03/11/2021, 15:31

ATO ORDINATÓRIO

•02/06/2021, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2021, 16:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2020, 11:43

ATO ORDINATÓRIO

•27/05/2020, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2020, 18:46