Recurso Especial 5043336-82.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/05/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JUAREZ LUIS HENNEMANN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATO PEREIRA GOMES

OAB/SC 015811·CPF·Representa: Autor

FELIPE CANABARRO TEIXEIRA

OAB/RS 060735·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

26/09/2022, 18:52

Transitado em Julgado em 26/09/2022

26/09/2022, 18:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

01/09/2022, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022, 20:14

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022, 17:40

Não conhecido o recurso de JUAREZ LUIS HENNEMANN

31/08/2022, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

12/05/2022, 11:02

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

12/05/2022, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/04/2022, 16:26

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•31/08/2022, 17:40

•29/04/2022, 16:24