Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006326-12.2020.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/11/2020

Valor da Causa

R$ 30.305,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Gravataí

Partes do Processo

VERONICA CHIDA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PRISCILA DE FRAGA E SOUZA

OAB/RS 098361·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/10/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/10/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/09/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/09/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:13

Juntada de Petição

18/08/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/07/2022, 23:59

Todas as movimentações(81)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/10/2022, 22:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/10/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/05/2022, 15:06

ACÓRDÃO

•16/02/2022, 15:34

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

14/09/2022, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

12/09/2022, 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 15:13

Juntada de Petição

18/08/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

16/08/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

05/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

26/07/2022, 10:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

26/07/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

07/07/2022, 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

07/07/2022, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2022, 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

15/06/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/05/2022, 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/05/2022, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

09/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

30/03/2022, 17:43

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

30/03/2022, 17:42

Transitado em Julgado

23/03/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR04B -> RSGVT02

23/03/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/03/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

17/02/2022, 20:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

17/02/2022, 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2022, 16:12

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2022, 15:34

Sentença confirmada - por unanimidade

16/02/2022, 14:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022<br>Período da sessão: <b>09/02/2022 00:00 a 16/02/2022 14:00</b>

28/01/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VERONICA CHIDA (AUTOR) ADVOGADO: PRISCILA DE FRAGA E SOUZA (OAB RS098361) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022 e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema ?SOB MEDIDA?, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5006326-12.2020.4.04.7122/RS (Pauta: 740) RELATOR: Juiz Federal GERSON GODINHO DA COSTA

28/01/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>16/02/2022 14:00</b><br>Sequencial: 740

27/01/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/01/2022, 13:18

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

07/12/2021, 17:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR04B

06/12/2021, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

03/12/2021, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/12/2021, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

30/11/2021, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

30/11/2021, 20:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

05/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/11/2021, 15:47

Conclusos para julgamento

09/08/2021, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

08/08/2021, 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

08/08/2021, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2021, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/08/2021, 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

05/08/2021, 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/07/2021, 21:30

Determinada a intimação

26/07/2021, 21:30

Conclusos para decisão/despacho

12/07/2021, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

09/07/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/06/2021, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/05/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

17/05/2021, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/05/2021, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/05/2021, 15:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/05/2021 até 21/05/2021 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

24/04/2021, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

23/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2021, 21:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

13/04/2021, 21:57

Determinada a intimação

13/04/2021, 21:57

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2021, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/02/2021, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/01/2021, 13:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

28/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/12/2020, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2020, 10:13

Determinada a citação

18/12/2020, 10:13

Conclusos para decisão/despacho

19/11/2020, 16:05

Juntado(a)

19/11/2020, 13:14

Distribuído por sorteio

19/11/2020, 12:02

EXTRATO DE ATA

•16/02/2022, 14:55

SENTENÇA

•05/11/2021, 15:47

DESPACHO/DECISÃO

•26/07/2021, 21:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/06/2021, 13:15

ATO ORDINATÓRIO

•17/05/2021, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2021, 21:57

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2020, 10:13