Cumprimento de sentença 5002544-33.2020.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Jacarezinho

Partes do Processo

JOSE REINALDO BORGES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/10/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169019-03.2022.4.04.9666/TRF (MARILIA MARTINS)

26/09/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169018-18.2022.4.04.9666/TRF (JOSE REINALDO BORGES)

26/09/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2022, 19:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034551 processada no TRF4 com o no. 51690190320224049666/TRF (MARILIA MARTINS)

17/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034551 processada no TRF4 com o no. 51690181820224049666/TRF (JOSE REINALDO BORGES)

17/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700034551

16/08/2022, 14:43

Juntada de Petição

12/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/07/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 16:37

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

27/10/2022, 21:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

13/10/2022, 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:20

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169019-03.2022.4.04.9666/TRF (MARILIA MARTINS)

Documentos

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 09:38

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 17:38

26/09/2022, 13:28

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5169018-18.2022.4.04.9666/TRF (JOSE REINALDO BORGES)

26/09/2022, 13:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/08/2022, 19:16

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034551 processada no TRF4 com o no. 51690190320224049666/TRF (MARILIA MARTINS)

17/08/2022, 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700034551 processada no TRF4 com o no. 51690181820224049666/TRF (JOSE REINALDO BORGES)

17/08/2022, 09:47

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700034551

16/08/2022, 14:43

Juntada de Petição

12/08/2022, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/07/2022, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

28/07/2022, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

26/07/2022, 16:37

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700034551

26/07/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/07/2022, 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/06/2022, 23:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/06/2022, 23:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2022, 19:22

Juntada de Petição

06/06/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

02/06/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

02/06/2022, 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

24/05/2022, 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

24/05/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

24/05/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

23/05/2022, 14:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

23/05/2022, 14:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRJAC01

22/05/2022, 15:04

Transitado em Julgado

22/05/2022, 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

21/05/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

21/05/2022, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

20/05/2022, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/05/2022, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 09:38

Sentença confirmada - por unanimidade

11/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: JOSE REINALDO BORGES (AUTOR) ADVOGADO: MARILIA MARTINS (OAB PR103406) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002544-33.2020.4.04.7013/PR (Pauta: 690) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 690

22/04/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

01/12/2021, 14:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

01/12/2021, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

27/10/2021, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

03/10/2021, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

22/09/2021, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

22/09/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/09/2021, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/09/2021, 19:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/09/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2021, 10:36

Conclusos para julgamento

22/06/2021, 21:06

Juntada de Petição

21/06/2021, 09:59

Convertido o Julgamento em Diligência

18/06/2021, 16:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/04/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

26/03/2021, 23:59

Conclusos para julgamento

18/03/2021, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/03/2021, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2021, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/03/2021, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

12/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/03/2021, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

02/03/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2021, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/03/2021, 20:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

24/02/2021, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

24/02/2021, 16:22

Julgado procedente o pedido

24/02/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2021, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/02/2021, 12:18

Conclusos para julgamento

14/12/2020, 12:36

Juntada de Petição

20/10/2020, 18:00

Juntada de Petição

24/07/2020, 08:16

Juntada de Petição

24/07/2020, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

24/07/2020, 08:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2020, 20:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

30/06/2020, 23:51

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/06/2020, 23:59

Despacho

03/06/2020, 16:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2020, 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

03/06/2020, 16:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/05/2020, 11:49

Distribuído por sorteio

26/05/2020, 18:43

SENTENÇA

•21/09/2021, 10:36

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 16:00

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•16/03/2021, 15:34

SENTENÇA

•24/02/2021, 12:18

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2020, 16:57