Procedimento Comum CívelAlteração do teto máximo para o valor do benefício previdenciário do RGPS (EC 20 e 41)RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
15/04/2025, 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/04/2025, 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
10/04/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
07/04/2025, 08:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
04/04/2025, 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025, 14:57
Ato ordinatório praticado
31/03/2025, 14:57
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50407262120204047100/TRF
29/03/2025, 04:53
Juntada de Petição
11/02/2025, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVINO JOAO DA SILVA SIEBEN (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de março de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 06 de abril de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5040726-21.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
28/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: SILVINO JOAO DA SILVA SIEBEN (AUTOR) ADVOGADO: CARLOS BERKENBROCK (OAB rs097411)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de janeiro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 16 de fevereiro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5040726-21.2020.4.04.7100/RS (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
28/01/2022, 00:00
Juntada de Petição
18/11/2021, 11:19
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4