Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001439-55.2019.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 38.513,33

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Jacarezinho

Partes do Processo

VALMIR TEODORO LEITE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO JOSE PIRES

OAB/PR 076494·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/12/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/12/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

27/11/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

15/11/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/09/2022, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/09/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/06/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/06/2022, 13:55

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

17/12/2022, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

13/12/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

13/12/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/12/2022, 19:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/11/2022, 01:15

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 09:43

27/11/2022, 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

25/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento - URGENTE

15/11/2022, 12:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

26/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/09/2022, 15:20

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

01/09/2022, 15:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

16/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

24/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

15/06/2022, 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

15/06/2022, 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2022, 18:29

Transitado em Julgado

14/06/2022, 05:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRJAC01

14/06/2022, 05:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

14/06/2022, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

16/05/2022, 22:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

16/05/2022, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 09:43

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/05/2022, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: VALMIR TEODORO LEITE (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO JOSE PIRES (OAB PR076494) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001439-55.2019.4.04.7013/PR (Pauta: 716) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 716

22/04/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/12/2021, 17:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

13/12/2021, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

26/11/2021, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

11/11/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/11/2021, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

26/10/2021, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

21/10/2021, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

21/10/2021, 16:37

Julgado procedente em parte o pedido

15/10/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/10/2021, 09:20

Conclusos para julgamento

11/10/2021, 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

26/08/2021, 23:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2021, 16:19

Convertido o Julgamento em Diligência

04/08/2021, 16:19

Conclusos para julgamento

27/04/2021, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/03/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

19/03/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2021, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2021, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/03/2021, 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

23/02/2021, 15:40

Juntada de Petição

23/02/2021, 08:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/01/2021

20/01/2021, 12:36

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2021

20/01/2021, 12:14

Juntada de Petição

08/01/2021, 10:34

Juntada de Petição

08/01/2021, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

06/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

26/11/2020, 15:51

Convertido o Julgamento em Diligência

21/11/2020, 10:37

Conclusos para julgamento

15/10/2020, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

06/10/2020, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

06/10/2020, 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2020, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

03/09/2020, 11:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/08/2020 até 19/08/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 943/2020 - SEI 0008435-07.2013.4.04.8003

19/08/2020, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

21/07/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2020, 00:15

Determinada a intimação

11/07/2020, 00:15

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2020, 17:14

Despacho

13/04/2020, 18:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/03/2020, 13:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

28/02/2020, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

22/01/2020, 10:25

Juntada de Petição

26/12/2019, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

16/12/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/12/2019, 22:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/12/2019, 22:22

Juntada de Petição

28/11/2019, 16:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

08/11/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

08/11/2019, 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE

30/10/2019, 16:30

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

30/10/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

16/08/2019, 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

16/08/2019, 14:38

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

13/08/2019, 01:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14 e 15

05/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

26/07/2019, 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2019, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

25/07/2019, 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

25/07/2019, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

19/07/2019, 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/07/2019, 12:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

12/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/07/2019, 16:09

Ato ordinatório praticado

02/07/2019, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/06/2019, 18:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/05/2019, 14:21

Despacho/Decisão - Determina Intimação

17/05/2019, 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/05/2019, 13:43

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 14:56

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 19:38

SENTENÇA

•15/10/2021, 09:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2021, 16:19

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2020, 10:37

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2020, 00:15

DESPACHO/DECISÃO

•13/04/2020, 18:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/07/2019, 16:09

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2019, 14:21