Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003239-20.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/02/2020

Valor da Causa

R$ 20.034,75

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

MARCELO BASSO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON ALEX VANONI

OAB/PR 043339·CPF·Representa: Autor

VITOR EDUARDO FROSI

OAB/PR 036904·CPF·Representa: Autor

PAULO VITOR FROSI

OAB/PR 078470·CPF·Representa: Autor

JULIANA MENEGUZZI FROSI

OAB/PR 067392·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/02/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/01/2023, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/11/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205704-09.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/10/2022, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205703-24.2022.4.04.9666/TRF (MARCELO BASSO)

24/10/2022, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700039142 processada no TRF4 com o no. 52057040920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700039142 processada no TRF4 com o no. 52057032420224049666/TRF (MARCELO BASSO)

30/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700039142

13/09/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/09/2022, 01:02

Todas as movimentações(115)

Baixa Definitiva

13/02/2023, 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

25/01/2023, 16:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

16/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•13/06/2022, 15:33

06/12/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

14/11/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

05/11/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205704-09.2022.4.04.9666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

24/10/2022, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205703-24.2022.4.04.9666/TRF (MARCELO BASSO)

24/10/2022, 16:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700039142 processada no TRF4 com o no. 52057040920224049666/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ)

30/09/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700039142 processada no TRF4 com o no. 52057032420224049666/TRF (MARCELO BASSO)

30/09/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700039142

13/09/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95

10/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

01/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

23/08/2022, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

23/08/2022, 20:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700039142

22/08/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 19:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

22/08/2022, 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

16/08/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

27/07/2022, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

20/07/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

23/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

13/06/2022, 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/06/2022, 15:33

Ato ordinatório praticado

13/06/2022, 15:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/06/2022, 15:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRFOZ06

13/06/2022, 13:27

Transitado em Julgado

13/06/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

13/06/2022, 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

22/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/05/2022, 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

15/05/2022, 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 09:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 09:43

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2022, 17:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELO BASSO (AUTOR) ADVOGADO: ANDERSON ALEX VANONI (OAB PR043339) ADVOGADO: VITOR EDUARDO FROSI (OAB PR036904) ADVOGADO: PAULO VITOR FROSI (OAB PR078470) ADVOGADO: JULIANA MENEGUZZI FROSI (OAB PR067392) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO PERITO: JASON SILVA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003239-20.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 730) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 730

22/04/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/02/2022, 14:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

08/02/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

07/02/2022, 22:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

07/02/2022, 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/02/2022, 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

04/02/2022, 18:12

Juntada de Petição

25/01/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

09/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/01/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/01/2022, 15:13

Julgado improcedente o pedido

30/12/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2021, 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/12/2021, 22:07

Conclusos para julgamento

10/08/2021, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

27/07/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/07/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/07/2021, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

29/06/2021, 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/06/2021, 18:56

Despacho

02/06/2021, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

18/05/2021, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

06/05/2021, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/04/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2021, 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

19/03/2021, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/03/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/03/2021, 14:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:07

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2020, 22:33

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

04/12/2020, 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/12/2020, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

17/11/2020, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

12/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2020, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/11/2020, 13:01

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARCELO BASSO <br/> Data: 01/12/2020 às 10:30. <br/> Local: FOZ - Sala de Perícias 1 - Térreo - Rua Edmundo de Barros, 1989, Bairro Maracanã, CEP 85852-170, Foz do Iguaçu/PR <br/> Perito: JASON SILVA

02/11/2020, 12:53

Despacho

29/10/2020, 20:05

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2020, 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2020, 15:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

19/08/2020, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

08/08/2020, 23:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

29/07/2020, 14:31

Despacho

29/07/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/07/2020, 14:08

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

07/07/2020, 09:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

27/06/2020, 23:59

Despacho

17/06/2020, 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/06/2020, 16:49

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/06/2020, 09:30

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10

26/05/2020, 01:01

Juntada de Petição

25/05/2020, 18:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

12/03/2020, 23:59

Determinada a citação

02/03/2020, 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/03/2020, 16:47

Juntado(a)

02/03/2020, 15:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/02/2020, 13:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 15:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

19/02/2020, 15:28

Ato ordinatório praticado

18/02/2020, 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

18/02/2020, 12:59

Distribuído por sorteio

17/02/2020, 11:00

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 09:43

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 17:38

SENTENÇA

•30/12/2021, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2021, 18:56

DESPACHO/DECISÃO

•29/10/2020, 20:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2020, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2020, 16:49

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2020, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•18/02/2020, 12:59

OUTROS

•17/02/2020, 11:00