Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001756-82.2021.4.04.7013 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2021

Valor da Causa

R$ 34.420,17

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Cascavel

Partes do Processo

DANIEL JUVENCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA

OAB/PR 046999·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

12/09/2022, 22:18

Baixa Definitiva

12/09/2022, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/09/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/08/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/06/2022, 08:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/06/2022, 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRCAS01

13/06/2022, 13:27

Transitado em Julgado

13/06/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/05/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/05/2022, 23:59

Todas as movimentações(55)

Remetidos os Autos - PRCAS01 -> PRCASARQ

12/09/2022, 22:18

Baixa Definitiva

12/09/2022, 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

08/09/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2022, 11:24

ACÓRDÃO

•12/05/2022, 09:38

08/08/2022, 11:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2022, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/08/2022, 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

25/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

15/06/2022, 08:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/06/2022, 08:47

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR04C -> PRCAS01

13/06/2022, 13:27

Transitado em Julgado

13/06/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/06/2022, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

30/05/2022, 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

22/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/05/2022, 09:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/05/2022, 09:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/05/2022, 19:38

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: DANIEL JUVENCIO (AUTOR) ADVOGADO: FABIENE KAROLINA LAMIM ROSA (OAB PR046999) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juíza Federal LUCIANE MERLIN CLÈVE KRAVETZ Presidente 80 - 4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5001756-82.2021.4.04.7013/PR (Pauta: 781) RELATORA: Juíza Federal NARENDRA BORGES MORALES

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 781

22/04/2022, 12:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

17/12/2021, 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR04C

17/12/2021, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/12/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

08/12/2021, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/12/2021, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

02/12/2021, 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/11/2021, 12:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

18/11/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

08/11/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/11/2021, 18:16

Juntado(a)

04/11/2021, 07:40

Conclusos para julgamento

19/08/2021, 17:52

Despacho

19/08/2021, 15:56

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2021, 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

22/07/2021, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2021, 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/07/2021, 18:36

Juntado(a)

15/07/2021, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/07/2021, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

13/07/2021, 15:44

Juntada de Petição

22/06/2021, 11:16

Juntada de Petição

01/06/2021, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

29/05/2021, 23:59

Juntada de Petição

21/05/2021, 18:09

Decisão interlocutória

19/05/2021, 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2021, 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/05/2021, 18:54

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 18:01

Juntada de Petição

14/04/2021, 15:40

Distribuído por sorteio

14/04/2021, 15:34

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de PRJAC01S para PRCAS01S)

14/04/2021, 15:34

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 19:38

SENTENÇA

•08/11/2021, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•19/08/2021, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2021, 18:54