Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002838-21.2020.4.04.7002 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/02/2020

Valor da Causa

R$ 28.627,58

Órgão julgador

Juízo Substituto da 6ª VF de Foz do Iguaçu

Partes do Processo

MARLI TAVARES TONIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA

OAB/PR 085225·CPF·Representa: Autor

MALAQUIAS FEITOSA BARBOSA

OAB/PR 091775·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/11/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/11/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

01/11/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/11/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205587-18.2022.4.04.9666/TRF (MARLI TAVARES TONIN)

24/10/2022, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041764 processada no TRF4 com o no. 52055871820224049666/TRF (MARLI TAVARES TONIN)

30/09/2022, 10:28

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041764

19/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/09/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/09/2022, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/09/2022, 21:24

Todas as movimentações(101)

Baixa Definitiva

07/12/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

10/11/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/11/2022, 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 96

01/11/2022, 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•26/10/2022, 16:48

DESPACHO/DECISÃO

•18/05/2022, 13:27

Reportar Problema

legal

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01/11/2022, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/11/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2022, 16:48

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 16:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5205587-18.2022.4.04.9666/TRF (MARLI TAVARES TONIN)

24/10/2022, 16:34

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700041764 processada no TRF4 com o no. 52055871820224049666/TRF (MARLI TAVARES TONIN)

30/09/2022, 10:28

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700041764

19/09/2022, 14:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

16/09/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

16/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

06/09/2022, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

06/09/2022, 21:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/09/2022, 20:01

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700041764

06/09/2022, 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

29/08/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2022, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

26/08/2022, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

28/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

15/07/2022, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

15/07/2022, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

14/07/2022, 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

28/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

18/05/2022, 13:27

Despacho

18/05/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2022, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

13/05/2022, 14:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRFOZ06

13/05/2022, 12:51

Transitado em Julgado

13/05/2022, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/05/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

13/05/2022, 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

12/05/2022, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

12/05/2022, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2022, 20:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/05/2022, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARLI TAVARES TONIN (AUTOR) ADVOGADO: MALAQUIAS FEITOSA BARBOSA (OAB PR091775) ADVOGADO: ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5002838-21.2020.4.04.7002/PR (Pauta: 1321) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1321

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/03/2022, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

16/03/2022, 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2022, 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

16/03/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

16/03/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2022, 14:44

Convertido o Julgamento em Diligência

15/03/2022, 14:36

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/10/2021, 12:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

21/10/2021, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/10/2021, 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/10/2021, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/10/2021, 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2021, 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

19/10/2021, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

10/10/2021, 23:59

Julgado procedente em parte o pedido

30/09/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

30/09/2021, 08:35

Conclusos para julgamento

03/05/2021, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

19/04/2021, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/04/2021, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/04/2021, 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

26/03/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

02/03/2021, 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/03/2021, 18:40

Conclusos para decisão/despacho

17/02/2021, 11:32

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/02/2021, 11:31

Juntada de Petição

02/02/2021, 16:50

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

29/06/2020, 11:25

Despacho

28/06/2020, 21:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/06/2020, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/06/2020, 17:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 13

31/03/2020, 18:20

Juntada de Petição

26/03/2020, 02:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

21/03/2020, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:19

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 3

19/03/2020, 01:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 17:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

11/03/2020, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

11/03/2020, 10:52

Juntada de Petição

10/03/2020, 10:25

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 7 e 8

09/03/2020, 23:59

Determinada a citação

28/02/2020, 15:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/02/2020, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

23/02/2020, 23:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/02/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

13/02/2020, 12:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

13/02/2020, 12:23

Distribuído por sorteio

12/02/2020, 14:55

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 20:53

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2022, 14:36

SENTENÇA

•30/09/2021, 08:35

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2020, 21:54

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2020, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•13/02/2020, 12:23