Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5003639-10.2020.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/12/2020

Valor da Causa

R$ 54.158,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Campo Mourão

Partes do Processo

FLORENCIO DE SOUZA NETO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO

OAB/PR 031314·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/10/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/10/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/10/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 08:48

Juntada de Petição

03/10/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/09/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175104-05.2022.4.04.9666/TRF (FLORENCIO DE SOUZA NETO)

26/09/2022, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175105-87.2022.4.04.9666/TRF (JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO)

26/09/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2022, 11:29

Todas as movimentações(108)

Baixa Definitiva

10/10/2022, 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104

05/10/2022, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

05/10/2022, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•28/09/2022, 20:23

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/08/2022, 09:40

Reportar Problema

legal

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05/10/2022, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

05/10/2022, 08:48

Juntada de Petição

03/10/2022, 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 100

03/10/2022, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

29/09/2022, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

29/09/2022, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

28/09/2022, 20:37

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 20:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175104-05.2022.4.04.9666/TRF (FLORENCIO DE SOUZA NETO)

26/09/2022, 14:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5175105-87.2022.4.04.9666/TRF (JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO)

26/09/2022, 14:13

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/08/2022, 11:29

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037142 processada no TRF4 com o no. 51751058720224049666/TRF (JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO)

27/08/2022, 09:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700037142 processada no TRF4 com o no. 51751040520224049666/TRF (FLORENCIO DE SOUZA NETO)

27/08/2022, 09:51

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700037142

26/08/2022, 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/08/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

18/08/2022, 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

12/08/2022, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

12/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2022, 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700037142

10/08/2022, 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2022, 17:09

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCMO02

09/08/2022, 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

05/08/2022, 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

05/08/2022, 20:24

Remetidos os Autos - PRCMO02 -> PRCTBNCJ

05/08/2022, 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022, 10:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/08/2022, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

19/07/2022, 15:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

19/07/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

20/06/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

15/06/2022, 13:59

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

10/06/2022, 17:55

Transitado em Julgado

16/05/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRCMO02

16/05/2022, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

16/05/2022, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

16/05/2022, 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

13/05/2022, 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/05/2022, 20:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/05/2022, 20:53

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

11/05/2022, 18:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>

25/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: FLORENCIO DE SOUZA NETO (AUTOR) ADVOGADO: JAHIR MARTINS DE LIMA FILHO (OAB PR031314) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5003639-10.2020.4.04.7010/PR (Pauta: 1330) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR

25/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1330

22/04/2022, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/04/2022, 12:37

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/11/2021, 16:20

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B

24/11/2021, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

24/11/2021, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

24/11/2021, 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

24/11/2021, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

23/11/2021, 22:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/11/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

27/10/2021, 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

27/10/2021, 10:19

Julgado procedente em parte o pedido

27/10/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2021, 09:19

Conclusos para julgamento

23/07/2021, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

22/07/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/07/2021, 23:59

Determinada a intimação

01/07/2021, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

01/07/2021, 13:56

Conclusos para decisão/despacho

28/06/2021, 17:01

Audiência de Conciliação realizada - sem conciliação - Local Sala 02 - 28/06/2021 16:00. Refer. Evento 34

28/06/2021, 17:01

Juntada de Petição

28/06/2021, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

07/05/2021, 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

07/05/2021, 18:32

Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local Sala 02 - 28/06/2021 16:00

07/05/2021, 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

07/05/2021, 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/05/2021, 09:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2021, 20:45

Despacho

06/05/2021, 20:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/05/2021, 20:45

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2021, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

13/04/2021, 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2021, 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/04/2021, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

31/03/2021, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

11/03/2021, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

06/03/2021, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:26

Despacho

24/02/2021, 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2021, 19:38

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2021, 19:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

08/02/2021, 23:59

Juntada de Petição

04/02/2021, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

01/02/2021, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

01/02/2021, 13:53

Expedida/certificada a citação eletrônica

29/01/2021, 18:28

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2021, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

28/01/2021, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

28/01/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

25/01/2021, 17:30

Juntado(a)

18/12/2020, 09:07

Juntada de Petição

16/12/2020, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

16/12/2020, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

16/12/2020, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

16/12/2020, 16:35

Distribuído por sorteio

14/12/2020, 09:42

ACÓRDÃO

•11/05/2022, 20:53

EXTRATO DE ATA

•11/05/2022, 18:31

SENTENÇA

•27/10/2021, 09:19

DESPACHO/DECISÃO

•01/07/2021, 13:56

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2021, 20:45

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2021, 19:38

ATO ORDINATÓRIO

•29/01/2021, 18:28

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2021, 17:30