Petição Cível 5013602-38.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOPetição Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

GAB. TRU-RS1 (Juiz Federal FERNANDO ZANDONÁ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juízo Substituto da 18ª VF de Curitiba 2° Grau · TRF4 · Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · Presidência

Partes do Processo

ARIZAEL SILAS SOARES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ MOISES SOARES

OAB/PR 067606·CPF·Representa: Autor

ALONSO MENDES

OAB/PR 064352·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

26/09/2023, 13:07

Transitado em Julgado

26/09/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/09/2023, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

22/08/2023, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 12:21

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTBTRPR

26/09/2023, 13:07

Transitado em Julgado

26/09/2023, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/09/2023, 20:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

Documentos

ACÓRDÃO

•22/08/2023, 12:21

EXTRATO DE ATA

•18/08/2023, 11:17

05/09/2023, 22:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

01/09/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

29/08/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/08/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/08/2023, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/08/2023, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023, 12:31

Remetidos os Autos com acórdão - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

22/08/2023, 12:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023, 12:21

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

18/08/2023, 11:17

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>18/08/2023 10:10:00</b>

07/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/08/2023 10:10</b><br>Sequencial: 29

04/08/2023, 13:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

04/08/2023, 13:00

Conclusos para decisão com Agravo - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

21/06/2023, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

21/06/2023, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

26/05/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

17/05/2023, 01:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

16/05/2023, 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/05/2023, 23:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

22/04/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

13/04/2023, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/04/2023, 16:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

12/04/2023, 16:09

Conhecido o recurso e não provido

12/04/2023, 16:09

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - TRU-PREV -> GABTRU-RS1

29/03/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/03/2023, 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/03/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

29/03/2023, 14:04

Remetidos os Autos - GABTRU-RS1 -> TRU-PREV

29/03/2023, 13:49

Distribuído por sorteio

29/03/2023, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2023, 16:09