Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009578-71.2020.4.04.7009 - TRF4 | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
Benefícios em Espécie
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
Arquivado
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
27/10/2020
Valor da Causa
R$ 62.700,00
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Ponta Grossa
Partes do Processo
CARLITO MATTAUCH
CPF
838.***.***-91
Mostrar
Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
LILIAN PENKAL
OAB/PR 043230
·
CPF
040.***.***-19
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
03/02/2023, 17:17
Juntada de certidão
03/02/2023, 17:17
Juntada de certidão
03/02/2023, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022, 21:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 13:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/11/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 17:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209328-66.2022.4.04.9666/TRF (LILIAN PENKAL)
24/10/2022, 15:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209326-96.2022.4.04.9666/TRF (CARLITO MATTAUCH)
24/10/2022, 15:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/10/2022, 09:47
Ver todas as movimentações (82)
Todas as movimentações
(82)
Baixa Definitiva
03/02/2023, 17:17
Juntada de certidão
03/02/2023, 17:17
Juntada de certidão
03/02/2023, 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
07/12/2022, 21:23
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
06/12/2022, 16:09
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
05/12/2022, 13:15
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 18:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 17:34
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022
18/11/2022, 16:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
03/11/2022, 23:59
Ato ordinatório praticado
24/10/2022, 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2022, 17:30
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209328-66.2022.4.04.9666/TRF (LILIAN PENKAL)
24/10/2022, 15:57
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/11/2022 - 5209326-96.2022.4.04.9666/TRF (CARLITO MATTAUCH)
24/10/2022, 15:57
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
03/10/2022, 09:47
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700040355 processada no TRF4 com o no. 52093286620224049666/TRF (LILIAN PENKAL)
01/10/2022, 10:39
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700040355 processada no TRF4 com o no. 52093269620224049666/TRF (CARLITO MATTAUCH)
01/10/2022, 10:38
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700040355
19/09/2022, 15:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
17/09/2022, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
08/09/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
08/09/2022, 23:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
08/09/2022, 23:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2022, 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/08/2022, 17:24
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700040355
29/08/2022, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
01/08/2022, 13:05
Juntada de Petição
22/07/2022, 08:35
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
22/07/2022, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/07/2022, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
23/06/2022, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022, 17:31
Ato ordinatório praticado
13/06/2022, 17:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
13/06/2022, 17:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
13/06/2022, 17:30
Transitado em Julgado
13/06/2022, 17:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR02B -> PRPGO04
13/06/2022, 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/06/2022, 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/05/2022, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
13/05/2022, 10:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
13/05/2022, 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022, 20:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/05/2022, 20:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/05/2022, 20:54
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
11/05/2022, 18:31
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Período da sessão: <b>04/05/2022 00:00 a 11/05/2022 16:00</b>
25/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: CARLITO MATTAUCH (AUTOR) ADVOGADO: LILIAN PENKAL (OAB PR043230) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 22 de abril de 2022. Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES Presidente 80 - 2ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de maio de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 11 de maio de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. RECURSO CÍVEL Nº 5009578-71.2020.4.04.7009/PR (Pauta: 1386) RELATOR: Juiz Federal VICENTE DE PAULA ATAÍDE JUNIOR
25/04/2022, 00:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/05/2022 16:00</b><br>Sequencial: 1386
22/04/2022, 12:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
22/04/2022, 12:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/11/2021, 11:01
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR02B
11/11/2021, 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2021, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/10/2021, 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/10/2021, 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
08/10/2021, 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
24/09/2021, 23:59
Julgado procedente em parte o pedido
14/09/2021, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2021, 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/09/2021, 16:58
Juntado(a)
14/09/2021, 16:37
Conclusos para julgamento
16/06/2021, 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/06/2021, 23:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/06/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
30/05/2021, 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/05/2021, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021, 18:43
Determinada a intimação
27/05/2021, 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2021, 18:43
Conclusos para decisão/despacho
07/05/2021, 18:18
Juntado(a)
07/05/2021, 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
28/04/2021, 23:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/03/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2021, 14:00
Despacho
28/02/2021, 19:15
Conclusos para decisão/despacho
10/02/2021, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
04/01/2021, 15:53
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
07/11/2020, 23:59
Juntada de Petição
04/11/2020, 15:12
Expedida/certificada a citação eletrônica
28/10/2020, 15:11
Ato ordinatório praticado
28/10/2020, 15:11
Distribuído por sorteio
27/10/2020, 10:34
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
24/10/2022, 17:30
ATO ORDINATÓRIO
•
13/06/2022, 17:31
ACÓRDÃO
•
11/05/2022, 20:54
EXTRATO DE ATA
•
11/05/2022, 18:31
SENTENÇA
•
14/09/2021, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•
27/05/2021, 18:43
DESPACHO/DECISÃO
•
28/02/2021, 19:15
ATO ORDINATÓRIO
•
28/10/2020, 15:11