Execução Fiscal 5000680-98.2013.4.04.7208 - TRF4

Execução Fiscal 5000680-98.2013.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 11:46

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

02/07/2025, 16:28

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/07/2025, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

20/06/2025, 23:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

05/05/2025, 18:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

10/04/2025, 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

28/03/2025, 23:59

Juntada de Petição

19/03/2025, 08:45

Ato ordinatório praticado

18/03/2025, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2025, 14:24

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

18/03/2025, 14:22

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF04F)

21/02/2025, 17:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

10/03/2023, 14:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

12/12/2022, 14:36

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2023, 14:41

ATO ORDINATÓRIO

•03/02/2022, 08:42

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: C3 ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA. EXECUTADO: MARCIO EDUARDO SERAFIM CORREAApenso(s) Art.28 LEF: 5006970-95.2014.4.04.7208, 5008957-35.2015.4.04.7208, 5010109-16.2018.4.04.7208, 5011446-79.2014.4.04.7208 EDITAL Nº 720008224725 EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: CITAR o(s) Executado(s) C3 ADMINISTRADORA E INCORPORADORA LTDA., CNPJ: 09568575000180 e MARCIO EDUARDO SERAFIM CORREA, CPF: 93968175972, na qualidade de Responsável(is) Tributário(s) da empresa acima identificada (art. 135, III, do CTN), que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, para, no prazo de cinco (05) dias, promover(em) o recolhimento da dívida abaixo descrita, efetuar(em) o parcelamento do débito ou nomear(em) bens à penhora, sob pena de lhe(s) serem penhorados tantos bens quantos bastem para a garantia da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, com o prosseguimento dos demais atos, até final satisfação do credor. NÚMEROS DAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA EXECUTADAS (CDA), COM AS RESPECTIVAS DATAS DE INSCRIÇÃO: Execução Fiscal n° 5000680-98.2013.4.04.7208: CDA nº 91 2 1200 2607-56, inscrita em 30/11/2012. VALOR: R$ 40.965,27 em 01/2022. Execução Fiscal n° 5006970-95.2014.4.04.7208: CDA nº 9121200278370, inscrita em 28/12/2012; CDA nº 9121400570228, inscrita em 07/03/2014; CDA nº 9161401327288, inscrita em 07/03/2014; CDA nº 9161401327369, inscrita em 07/03/2014; CDA nº 9171400238203, inscrita em 07/03/2014. VALOR: R$ 49.153,64 em 01/2022. Execução Fiscal nº 5008957-35.2015.4.04.7208: CDA nº 49.301.123-4, inscrita em 12/07/2015; CDA nº 49.301.124-2, inscrita em 12/07/2015. VALOR: R$ 70.596,83 em 01/2022. Execução Fiscal nº 5010109-16.2018.4.04.7208: CDA nº 12.228.478-0, inscrita em 19/09/2015; CDA nº 12.228.479-8, inscrita em 19/09/2015; CDA nº 12.527.143-3, inscrita em 06/10/2016; CDA nº 12.527.144-1, inscrita em 06/02/2016; CDA nº 13.603.075-0, inscrita em 01/02/2018; CDA nº 13.603.076-9, inscrita em 01/02/2018. VALOR: R$ 36.295,23 em 01/2022. Execução Fiscal nº 5011446-79.2014.4.04.7208: CDA nº 42.843.349-9, inscrita em 04/04/2014; CDA nº 42.843.350-2, inscrita em 04/04/2014; CDA nº 43.185.890-0, inscrita em 19/10/2013. VALOR: R$ 143.773,13 em 10/2019. VALOR TOTAL: R$ 340.784,10 (trezentos e quarenta mil setecentos e oitenta e quatro reais e dez centavos), acrescido de correção monetária, custas e demais cominações legais. NATUREZA DA DÍVIDA: Imposto, Contribuição. INTIMAR o(s) Executado(s) de que se possuir(írem) interesse no parcelamento do débito deverá(ão) comparecer diretamente junto à exequente e efetivá-lo, comprovando nos autos no prazo de 10 (dez) dias. Instruções detalhadas sobre o parcelamento estão disponíveis no sítio da PGFN [www.pgfn.fazenda.gov.br, opções >CIDADÃO ou EMPRESA >Todos os serviços >Parcelamento Ordinário e Reparcelamentos] ou mediante agendamento junto ao Centro de Atendimento ao Contribuinte - CAC, da Receita Federal do Brasil - RFB em Blumenau, na Rua Namy Deeke, nº 40, Centro, Blumenau-SC, telefone: (47) 3221 7800 (o atendimento externo ocorre diariamente entre 13:00 e 16:30). INTIMAR ainda os executados, em relação a todos os feitos, acerca da penhora realizada no evento 44 e do prazo de 30 dias para oposição de embargos. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000680-98.2013.4.04.7208/SC

27/04/2022, 00:00

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Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Artigos 52 a 57 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 10/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 350/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Juntada de Petição

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SCCCEF01F para SCUAEF04F)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

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