Execução Fiscal 5008633-54.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
06/05/2015
Valor da Causa
R$ 916,12
Órgão julgador
Juízo Federal da 4ª VF de Santa Maria
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS
CNPJ
92.***.***.0001-95
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Autor
ROBERT STAR IMOVEIS LTDA
CNPJ
05.***.***.0001-90
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Reu
WALTER LUIZ DA COSTA
CPF
095.***.***-00
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Reu
Advogados / Representantes
ANA BRUSIUS MOCELLIN
OAB/RS 050787
·
CPF
932.***.***-68
Mostrar
·
Representa: Autor
SUELEN WALTZER TIMM
OAB/RS 069251
·
CPF
005.***.***-40
Mostrar
·
Representa: Autor
ANELISE LINCK
OAB/RS 078976
·
CPF
633.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Réu
MICHELE MUELLER
OAB/RS 069028
·
CPF
976.***.***-59
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
16/11/2022, 15:08
Transitado em Julgado
16/11/2022, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/11/2022, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/11/2022, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/11/2022, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
09/11/2022, 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2022, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 16:52
Conclusos para julgamento
26/09/2022, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
26/09/2022, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/09/2022, 14:11
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/09/2022
20/09/2022, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/09/2022, 15:30
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Todas as movimentações
(160)
Baixa Definitiva
16/11/2022, 15:08
Transitado em Julgado
16/11/2022, 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153
16/11/2022, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153
16/11/2022, 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
09/11/2022, 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
09/11/2022, 17:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2022, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022, 16:52
Conclusos para julgamento
26/09/2022, 16:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
26/09/2022, 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
21/09/2022, 14:11
Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 19/09/2022
20/09/2022, 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2022, 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
19/09/2022, 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
19/09/2022, 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/09/2022, 10:15
Expedição de ofício
17/09/2022, 08:14
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
29/08/2022, 16:03
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COSTA TERRAPLENAGEM LTDA ME <br>R$1.074,20 em 03/08/2022 (ID 072022000016538178)
04/08/2022, 10:49
Juntada de certidão
02/08/2022, 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
19/07/2022, 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
08/07/2022, 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2022, 17:58
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
24/06/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
17/06/2022, 03:00
Juntada de Petição
17/05/2022, 14:29
Juntada de Petição
13/05/2022, 17:46
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022
27/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS EXECUTADO: ROBERT STAR IMOVEIS LTDA EXECUTADO: WALTER LUIZ DA COSTA UNIDADE EXTERNA: Pab JUSTIÇA FEDERAL SANTA MARIA, RS EDITAL Nº 710015255051 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: trinta dias Art. 16, III da Lei n° 6.830/80 O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, INTIMA o Executado ROBERT STAR IMOVEIS LTDA, CNPJ: 05.891.964/0001-90, para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias (art. 854, §3º, do CPC) acerca do bloqueio do valor de R$ 1.074,20 (um mil e setenta e quatro reais e vinte centavos), efetuado em conta(s)-corrente(s) e/ou aplicação(ões) financeira(s) de sua titularidade, realizado nos autos do processo nº 5008633-54.2015.4.04.7108. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 25/04/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogerio Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5008633-54.2015.4.04.7108/RS
27/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022
25/04/2022, 18:59
Expedição de Edital - intimação
25/04/2022, 17:18
Juntada de certidão
20/04/2022, 09:31
Juntada de certidão
18/04/2022, 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
11/04/2022, 17:16
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/05/2022 até 20/05/2022 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL
05/04/2022, 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
04/04/2022, 14:12
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/04/2022
02/04/2022, 09:08
Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 01/04/2022
02/04/2022, 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022, 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
01/04/2022, 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
01/04/2022, 16:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2022, 21:21
Expedição de ofício
31/03/2022, 15:46
Juntada de certidão - Saldo de conta judicial
02/03/2022, 12:56
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: WALTER LUIZ DA COSTA (bloqueio/penhora on line) <br>R$647,38 em 25/02/2022
26/02/2022, 08:52
Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: COSTA TERRAPLENAGEM LTDA ME <br>R$181,89 em 23/02/2022
24/02/2022, 08:49
Juntada de certidão
22/02/2022, 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
21/02/2022, 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
27/01/2022, 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2022, 16:35
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
31/08/2021, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
12/07/2021, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/05/2021<br><b>Prazo do edital:</b> 12/07/2021<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2021
27/05/2021, 02:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2021
26/05/2021, 12:29
Expedição de Edital - intimação
25/05/2021, 15:31
Juntada de certidão
14/05/2021, 13:43
Juntada de certidão
12/05/2021, 18:52
Decisão interlocutória
06/05/2021, 15:04
Conclusos para decisão/despacho
04/05/2021, 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
04/05/2021, 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
17/03/2021, 12:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/03/2021, 11:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
16/03/2021, 01:01
Intimação por Edital
11/01/2021, 12:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/01/2021
11/01/2021, 00:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 11/01/2021
07/01/2021, 16:32
Expedição de Edital - citação
07/01/2021, 14:31
Determinada a citação
10/12/2020, 16:27
Juntada de certidão
04/12/2020, 12:09
Conclusos para decisão/despacho
24/11/2020, 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
24/11/2020, 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/10/2020, 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2020, 12:16
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 81
15/10/2020, 21:03
Juntada de Petição
04/10/2020, 19:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
25/08/2020, 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/08/2020, 10:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
14/08/2020, 13:27
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
14/08/2020, 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
06/08/2020, 11:55
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 00:03
Juntado(a)
15/06/2020, 16:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 19:50
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 15:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74
23/04/2020, 18:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
23/04/2020, 11:40
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
23/04/2020, 03:00
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/01/2020, 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/01/2020, 15:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69
13/01/2020, 10:49
Despacho/Decisão - Interlocutória
10/01/2020, 12:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2020, 12:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
04/10/2019, 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/10/2019, 16:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
02/09/2019, 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
28/08/2019, 17:31
Juntada - Carta Ordem/Precatória/Rogatória Não Cumprida
28/08/2019, 17:30
Juntada de certidão
13/08/2019, 14:54
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM05F para RSSMA04F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
16/05/2019, 12:12
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
08/05/2019, 03:00
Juntado(a)
27/11/2018, 15:56
Juntado(a)
19/11/2018, 14:50
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
08/11/2018, 11:50
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
29/10/2018, 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/10/2018, 17:52
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
27/09/2018, 10:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/09/2018, 15:26
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: WALTER LUIZ DA COSTA<br/>Carta postada em 17/08/2018<br/>Carta entregue em 13/09/2018
24/09/2018, 19:35
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>WALTER LUIZ DA COSTA: 1 carta
15/08/2018, 11:01
Despacho/Decisão - Determina Citação
31/07/2018, 18:24
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/07/2018, 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
31/07/2018, 10:13
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
20/07/2018, 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/07/2018, 13:55
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: WALTER LUIZ DA COSTA<br/>Carta postada em 18/05/2018<br/>Carta entregue em 14/06/2018
19/06/2018, 19:31
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>WALTER LUIZ DA COSTA: 1 carta
16/05/2018, 11:01
Despacho/Decisão - Interlocutória
21/03/2018, 13:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
09/01/2018, 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/01/2018, 13:50
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
30/11/2017, 10:21
Despacho/Decisão - Determina Intimação
29/11/2017, 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2017, 15:57
Lavrada Certidão
29/11/2017, 15:22
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2017, 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2017, 11:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
24/08/2017, 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/08/2017, 14:42
Lavrada Certidão
23/08/2017, 13:50
Lavrada Certidão
01/08/2017, 16:20
Despacho/Decisão - Interlocutória
10/04/2017, 17:23
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/02/2017, 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
20/02/2017, 17:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
15/02/2017, 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/02/2017, 14:47
Lavrada Certidão
14/02/2017, 14:45
Disponibilização de Edital - no dia 03/11/2016
03/11/2016, 00:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 03/11/2016
28/10/2016, 14:24
Expedido Edital - citação
27/10/2016, 17:41
Despacho/Decisão - de Expediente
18/10/2016, 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/10/2016, 13:05
Despacho/Decisão - de Expediente
02/08/2016, 17:21
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
15/06/2016, 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/06/2016, 11:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
30/05/2016, 10:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/05/2016, 15:23
Juntado - Mandado Não Cumprido - RSNHM05-2016/01510859 OBS: Negativa de Endereço
17/05/2016, 18:30
Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - RSNHM05-2016/01510859 plv
02/05/2016, 13:50
Expedido Mandado - RSNHM05-2016/01510859<br/>Central de Mandados de Destino: RSNHMCEMAN
25/04/2016, 16:10
Despacho/Decisão - de Expediente
18/01/2016, 13:47
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/12/2015, 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/10/2015, 11:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
20/10/2015, 09:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
15/10/2015, 18:26
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: COSTA TERRAPLANAGEM LTDA<br/>Carta postada em 14/08/2015<br/>Carta entregue em 08/09/2015
15/09/2015, 22:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>COSTA TERRAPLANAGEM LTDA: 1 carta
12/08/2015, 14:33
Despacho/Decisão - Determina Citação
15/05/2015, 17:09
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/05/2015
14/05/2015, 03:02
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/05/2015, 12:21
Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico
06/05/2015, 09:04
Documentos
SENTENÇA
•
09/11/2022, 16:52
DESPACHO/DECISÃO
•
06/05/2021, 15:04
DESPACHO/DECISÃO
•
10/12/2020, 16:27
DESPACHO/DECISÃO
•
10/01/2020, 12:38
DESPACHO/DECISÃO
•
31/07/2018, 18:24
DESPACHO/DECISÃO
•
21/03/2018, 13:28
DESPACHO/DECISÃO
•
29/11/2017, 15:57
DESPACHO/DECISÃO
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