Execução Fiscal 5007842-04.2018.4.04.7004 - TRF4 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF4
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
03/05/2019
Valor da Causa
R$ 48.317,48
Órgão julgador
Juízo Substituto da 5ª VF de Maringá
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
BRIANEZI CARNES EIRELI
CNPJ
25.***.***.0001-30
Mostrar
Reu
FRANCISCO ANTONIO BRIANEZI
CPF
348.***.***-91
Mostrar
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2023, 14:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
05/12/2023, 14:14
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRMAR05S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 17:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/07/2022, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2022, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
24/06/2022, 11:14
Ato ordinatório praticado
23/06/2022, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 18:27
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRIANEZI CARNES EIRELI)
23/06/2022, 13:55
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ANTONIO BRIANEZI)
23/06/2022, 13:54
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR05
23/06/2022, 13:54
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Todas as movimentações
(67)
Processo Suspenso por Execução Frustrada
05/12/2023, 14:16
Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 64
05/12/2023, 14:14
Ato ordinatório praticado
04/12/2023, 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 17:48
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/07/2023, 03:00
Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRMAR05S para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023
14/03/2023, 17:00
Processo Suspenso por Execução Frustrada
08/07/2022, 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
04/07/2022, 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/07/2022, 23:59
Juntada de Petição
24/06/2022, 11:14
Ato ordinatório praticado
23/06/2022, 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2022, 18:27
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BRIANEZI CARNES EIRELI)
23/06/2022, 13:55
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FRANCISCO ANTONIO BRIANEZI)
23/06/2022, 13:54
Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRMAR05
23/06/2022, 13:54
Remetidos os Autos - PRMAR05 -> PRCTBCECON
21/06/2022, 16:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/06/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/06/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
10/06/2022, 03:00
Intimação por Edital
27/04/2022, 09:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/06/2022
27/04/2022, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRIANEZI CARNES EIRELI EXECUTADO: FRANCISCO ANTONIO BRIANEZI EDITAL Nº 700012033642 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 DIAS O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARINGÁ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI. FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo e Secretaria da 5ª Vara Federal de Maringá, sito na Avenida XV de Novembro, 734, 1º andar, se processam os autos de EXECUÇÃO FISCAL n.º 5007842-04.2018.4.04.7004, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado(a)(s) BRIANEZI CARNES EIRELI e FRANCISCO ANTONIO BRIANEZI, constando dos autos que a parte executada encontra-se em local incerto e não sabido, por este edital fica(m) CITADO(S)(AS): FRANCISCO ANTONIO BRIANEZI(CPF Nº 34873902991) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague(m) a dívida de natureza tributária, no valor de R$ 50.436,79, atualizada até 10/2019, conforme inscrições em Dívida Ativa sob nºs 15.222.342-8, 14.645.950-4, 14.645.951-2 e 15.222.341-0, em 06/10/2018, 07/09/2018, 07/09/2018 e 06/10/2018, respectivamente, mais acréscimos legais, custas e honorários de advogado, ou garanta a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para satisfação da dívida e acessórios, ficando, desde já, cientificado(a)(s) de que o processo acima identificado tramita por meio eletrônico e que a petição inicial e todos os documentos que a acompanham (além das decisões judiciais), estão disponíveis na página da Justiça Federal (www.jfpr.jus.br), devendo para tanto a parte interessada acessar o ícone "processo eletrônico" e posteriormente a opção "consulta pública - Rito Ordinário", informando o número do processo e no campo "chave" o código correspondente, a ser obtido junto a Secretaria deste juízo, bem como que todas as manifestações deverão ser apresentadas diretamente no processo eletrônico, conforme orientação acima. E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital, que será afixado e publicado na forma da lei. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007842-04.2018.4.04.7004/PR
27/04/2022, 00:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022
26/04/2022, 10:19
Expedição de Edital - citação
22/04/2022, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/02/2022, 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/12/2021, 23:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/12/2021, 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2021, 13:05
Juntada de certidão
07/12/2021, 13:05
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida
07/12/2021, 13:04
Juntado(a)
17/05/2021, 09:04
Juntado(a)
16/11/2020, 13:57
Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
27/05/2020, 10:50
Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada
04/05/2020, 16:31
Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória
27/02/2020, 18:21
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 31
28/01/2020, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/12/2019, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/11/2019, 09:46
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
17/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/10/2019, 13:32
Ato ordinatório praticado
07/10/2019, 13:32
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25
03/10/2019, 21:12
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2019, 13:52
Juntada de certidão
26/07/2019, 15:52
Despacho/Decisão - Interlocutória
16/07/2019, 17:12
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/06/2019, 16:50
Juntado(a)
24/06/2019, 16:49
Juntada de certidão
18/06/2019, 15:51
Despacho/Decisão - de Expediente
04/06/2019, 15:38
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/05/2019, 18:38
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15
17/05/2019, 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/05/2019, 11:01
Ato ordinatório praticado
09/05/2019, 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/05/2019, 16:43
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (PRUMU02F para PRMAR05S) - Motivo: Resolução TRF4 43/2019
03/05/2019, 15:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
27/04/2019, 01:02
Intimação por Edital
28/02/2019, 13:23
Disponibilização de Edital - no dia 28/02/2019
28/02/2019, 00:32
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 28/02/2019
26/02/2019, 13:06
Expedido Edital - citação
25/02/2019, 14:01
Juntado(a)
29/01/2019, 14:07
Juntado(a)
25/01/2019, 14:05
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
24/01/2019, 21:04
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
15/01/2019, 17:29
Despacho/Decisão - Determina Citação
14/01/2019, 17:35
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
28/11/2018, 18:17
Distribuído por sorteio
28/11/2018, 17:06
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•
04/12/2023, 17:48
CERTIDÃO
•
08/07/2022, 18:09
ATO ORDINATÓRIO
•
23/06/2022, 18:27
ATO ORDINATÓRIO
•
07/12/2021, 13:05
EXTRATO
•
27/05/2020, 10:50
DESPACHO/DECISÃO
•
16/07/2019, 17:12
DESPACHO/DECISÃO
•
04/06/2019, 15:38
ATO ORDINATÓRIO
•
09/05/2019, 16:43
DESPACHO/DECISÃO
•
14/01/2019, 17:35