Execução Fiscal 5019506-93.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 159.585,11

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANDERLEI LUIS SALDANHA

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

31/08/2022, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/07/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI)

13/07/2022, 16:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

13/07/2022, 16:21

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/07/2022, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022

27/04/2022, 02:00

Todas as movimentações(22)

Processo Suspenso por Execução Frustrada

25/02/2025, 14:39

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/08/2022, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/08/2022, 13:50

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2022, 19:34

31/08/2022, 05:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

23/07/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/07/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI)

13/07/2022, 16:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

13/07/2022, 16:21

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/07/2022, 13:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI EDITAL Nº 710015260053 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 159.585,11, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 16.359.611-5. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 12/10/2019. E que, estando o(s) devedor(es) LABORAL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ: 09.628.278/0001-82, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019506-93.2022.4.04.7100/RS

27/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022

26/04/2022, 13:31

Expedição de Edital - citação

25/04/2022, 18:20

Decisão interlocutória

20/04/2022, 19:34

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 16:27

Juntado(a)

20/04/2022, 16:27

Distribuído por dependência - Número: 50227607920194047100/RS

18/04/2022, 21:51