Execução Fiscal 5019418-55.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 196.768,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 23ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ATIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

CNPJ

Reu

ATL LOGISTICA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THALES PONTES LEAO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

ALICE PREZOTTO IANKOWSKI

CPF·Representa: Autor

ALEX SERRA PERINGER

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

THALES PONTES LEAO

CPF·Representa: Réu

FELIPE MARSON SCHUCH SANTOS

CPF·Representa: Réu

VALCIRIA LOURDES MARSON

OAB/RS 021803·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2026, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:02

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2026, 13:11

Juntada de Petição

27/04/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041914-78.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 81, 93, 131

16/03/2026, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2023, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046825520234040000/TRF

25/07/2023, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046825520234040000/TRF

20/06/2023, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046825520234040000/TRF

04/04/2023, 17:03

Todas as movimentações(60)

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

15/05/2026, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/05/2026, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55 - Ciência Tácita

08/05/2026, 00:02

Juntada de Petição

29/04/2026, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/12/2022, 14:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/07/2022, 13:39

27/04/2026, 13:11

Juntada de Petição

27/04/2026, 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

17/03/2026, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 14:54

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5041914-78.2022.4.04.7100/RS - ref. ao(s) evento(s): 81, 93, 131

16/03/2026, 14:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/08/2023, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/08/2023, 03:00

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50046825520234040000/TRF

25/07/2023, 20:38

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046825520234040000/TRF

20/06/2023, 17:36

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50046825520234040000/TRF

04/04/2023, 17:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/02/2023, 09:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/02/2023, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50046825520234040000/TRF

13/02/2023, 18:03

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50046825520234040000/TRF

13/02/2023, 14:56

Juntada de Petição

19/01/2023, 06:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

02/01/2023, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

01/01/2023, 23:59

Juntada de Petição

23/12/2022, 16:32

Decisão interlocutória

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2022, 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/12/2022, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 11:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2022, 11:43

Juntada de Petição

05/10/2022, 10:46

Juntada de Petição - ATIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (RS060208 - THALES PONTES LEÃO / RS021803 - VALCIRIA LOURDES MARSON)

05/10/2022, 07:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

28/07/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

28/07/2022, 14:12

Juntada de Petição

22/07/2022, 09:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/07/2022, 13:39

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/07/2022, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

21/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

21/07/2022, 08:57

Juntada de Petição

14/07/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 14:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ATIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA)

13/07/2022, 14:14

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

13/07/2022, 14:14

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/07/2022, 13:33

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ATIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA EDITAL Nº 710015258784 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 203.392,13, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 17.926.044-8, 17.926.045-6, 36.574.899-4, 36.743.384-2, 37.025.956-4 e 39.092.337-0. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 30/11/2019, 12/06/2021 e 03/10/2021. E que, estando o(s) devedor(es) ATIVA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, CNPJ: 02.459.638/0001-10, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019418-55.2022.4.04.7100/RS

27/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022

26/04/2022, 13:31

Expedição de Edital - citação

25/04/2022, 18:09

Decisão interlocutória

19/04/2022, 17:47

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 17:36

Juntado(a)

19/04/2022, 17:36

Distribuído por dependência - Número: 50765822220154047100/RS

18/04/2022, 21:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 17:47