Execução Fiscal 5019410-78.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/03/2026

Valor da Causa

R$ 124.643,54

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ALEXANDRE PALAU FLORES DOS SANTOS

CNPJ

Reu

ALEXANDRE PALAU FLORES DOS SANTOS

CPF

Reu

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CPF·Representa: Autor

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CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/04/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2026, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:31

Juntada de Petição

12/03/2026, 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/03/2026, 15:10

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

13/02/2026, 19:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE PALAU FLORES DOS SANTOS)

13/02/2026, 19:23

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

05/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/01/2026, 11:50

Juntada de Petição

12/01/2026, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/01/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:44

Todas as movimentações(46)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

20/04/2026, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42 - Ciência Tácita

22/03/2026, 23:59

Juntada de Petição

13/03/2026, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2026, 12:31

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•20/07/2022, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•11/07/2022, 17:57

Reportar Problema

legal

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12/03/2026, 11:06

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/03/2026, 15:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

02/03/2026, 15:10

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

13/02/2026, 19:24

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE PALAU FLORES DOS SANTOS)

13/02/2026, 19:23

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

05/02/2026, 17:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/01/2026, 11:50

Juntada de Petição

12/01/2026, 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

09/01/2026, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

09/01/2026, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2026, 14:44

Despacho

09/01/2026, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2025, 19:35

Juntada de certidão

01/12/2025, 19:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/12/2025, 19:33

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA23F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/11/2025, 15:19

Juntada de Petição

28/11/2025, 15:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/07/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

20/07/2022, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

20/07/2022, 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

20/07/2022, 12:15

Juntada de Petição

14/07/2022, 09:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022, 18:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE PALAU FLORES DOS SANTOS)

13/07/2022, 17:10

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ALEXANDRE PALAU FLORES DOS SANTOS)

13/07/2022, 17:10

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

13/07/2022, 17:10

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/07/2022, 17:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 17:57

Juntado(a)

11/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALEXANDRE PALAU FLORES DOS SANTOS EDITAL Nº 710015258982 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARIA LUCIA GERMANO TITTON, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 124.643,54, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 15.478.078-2, 15.478.079-0, 17.903.514-2 e 17.903.515-0. REFERENTE: CONTRIBUIÇÃO. DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 26/10/2019 e 05/06/2021. E que, estando o(s) devedor(es) ALEXANDRE PALAU FLORES DOS SANTOS, CNPJ: 01.560.459/0001-02, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5019410-78.2022.4.04.7100/RS

27/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022

26/04/2022, 13:31

Expedição de Edital - citação

25/04/2022, 18:08

Decisão interlocutória

19/04/2022, 17:56

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 17:23

Juntado(a)

19/04/2022, 17:22

Distribuído por dependência - Número: 50750041920184047100/RS

18/04/2022, 21:34

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 17:56