Execução Fiscal 5025717-28.2020.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.870,00

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

SIDNEI RIBEIRO JUNIOR

CPF

Reu

SRJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 22:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

24/02/2025, 22:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/02/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

10/07/2024, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

03/06/2024, 11:50

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

11/04/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/09/2023, 16:01

Todas as movimentações(68)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (PRCCEF01F para PRCCEF01B)

13/05/2026, 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/02/2025, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2025, 22:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•24/02/2025, 22:51

DESPACHO/DECISÃO

•04/09/2023, 13:54

24/02/2025, 22:51

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de PRCTB15F para PRCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

24/02/2025, 22:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/10/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/10/2024, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2024, 15:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56

10/07/2024, 18:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

03/06/2024, 11:50

Expedição de mandado - PRCTBCEMAN

11/04/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

12/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

12/09/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

12/09/2023, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

12/09/2023, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/09/2023, 14:50

Despacho

04/09/2023, 13:54

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023, 23:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/03/2023, 21:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

11/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 21:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 21:41

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SRJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA)

30/01/2023, 17:30

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

30/01/2023, 17:30

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

30/01/2023, 15:59

Remetidos os Autos - PRCTBCECON -> PRCTB15

28/11/2022, 11:50

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(SRJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA)

28/11/2022, 11:50

Remetidos os Autos - PRCTB15 -> PRCTBCECON

25/11/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/10/2022, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/10/2022, 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/10/2022, 00:17

Ato ordinatório praticado

12/10/2022, 00:17

Juntada de certidão

25/08/2022, 18:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 26/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 08/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 15/06/2022

26/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: SRJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA EDITAL Nº 700012087796 CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O JUÍZO FEDERAL DA 15ª VF DE CURITIBA, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ, NA FORMA DA LEI, FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que neste Juízo Federal e Secretaria respectiva tramita a ação de EXECUÇÃO FISCAL nº 5025717-28.2020.4.04.7000, movida pelo(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT contra SRJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, constando dos autos que o(s) executado(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado na forma da lei e afixado em lugar de costume na sede deste Juízo, com sede na Avenida Anita Garibaldi, nº 888, 3º Andar, Ahú, nesta Capital, CITA SRJ TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, CNPJ: 80.808.223/0001-19, nos termos da petição inicial e Certidão(ões) de Dívida Ativa nº(s) 40060113902025, no valor de R$ 2.870,69, em 03/2020, mais acréscimos legais, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, pague(m) a dívida ou garanta(m) a execução, sob pena de penhora ou arresto de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida e acessórios. Se decorrido o prazo do edital sem manifestação da parte, na hipótese de eventual penhora ou arresto de bens e posterior intimação, também por edital, e novamente sem manifestação, à parte será nomeado curador especial pelo Juízo. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5025717-28.2020.4.04.7000/PR

26/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/04/2022

25/04/2022, 14:21

Expedição de Edital - citação

22/04/2022, 12:19

Juntada de certidão

12/04/2022, 17:58

Juntado(a)

31/03/2022, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/03/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/03/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2022, 08:02

Ato ordinatório praticado

08/03/2022, 08:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/03/2022, 18:55

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

07/03/2022, 18:55

Juntado(a)

10/01/2022, 17:47

Juntado(a)

28/06/2021, 17:32

Juntado(a)

26/01/2021, 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

08/10/2020, 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

08/10/2020, 08:56

Ato ordinatório praticado

06/10/2020, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/10/2020, 17:55

Juntado(a)

06/10/2020, 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/09/2020, 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/09/2020, 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2020, 14:30

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 14:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

02/09/2020, 14:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/08/2020, 18:33

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

03/08/2020, 17:12

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/07/2020, 21:01

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2020, 18:12

Determinada a citação

02/06/2020, 13:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/05/2020, 13:48

Distribuído por dependência - Número: 50212952520114047000

27/05/2020, 15:53

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 21:41

ATO ORDINATÓRIO

•12/10/2022, 00:17

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2022, 08:02

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2020, 17:55

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2020, 14:29

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2020, 13:17