Recurso Especial 5018642-15.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Rural (art. 59/63)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · GAB. 51 (Des. Federal HERMES SIEDLER DA CONCEIÇÃO JÚNIOR)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

CLAUDIO RENY CEZAR RIBEIRO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/08/2025, 19:13

Transitado em Julgado em 26/08/2025

27/08/2025, 19:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

25/07/2025, 14:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025, 01:10

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

22/07/2025, 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

22/07/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

06/10/2023, 12:18

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

06/10/2023, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/09/2023, 13:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/07/2025, 20:30

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•25/09/2023, 13:11

Ag - Acórdão recorrido

•25/09/2023, 13:11

Acórdão/Decisão Monocrática

•25/09/2023, 13:11

Decisão

•25/09/2023, 13:11

Decisão

•25/09/2023, 13:11