Execução Fiscal 5015587-12.2021.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

R$ 557.844,20

Órgão julgador

Juízo A da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

M A R CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 21:51

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 08:57

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/06/2022, 03:00

Todas as movimentações(46)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

17/08/2023, 14:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/08/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSCAX04F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2022, 21:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•01/08/2022, 14:37

ATO ORDINATÓRIO

•14/07/2022, 13:21

09/08/2022, 21:51

Juntada de Petição

03/08/2022, 10:49

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2022, 14:37

Ato ordinatório praticado

01/08/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

21/07/2022, 08:57

Juntada de Petição

15/07/2022, 08:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 13:21

Ato ordinatório praticado

14/07/2022, 13:21

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 20/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/06/2022

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: M A R CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA EDITAL Nº 710014649143 EDITAL DE CITAÇÃO EM EXECUÇÃO FISCAL -Art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80 Prazo do Edital: 30 (trinta) dias (artigo 257, III do CPC) O Juiz Federal José Ricardo Pereira, da 4ª Vara Federal de Caxias do Sul, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER aos que virem ou tiverem conhecimento do presente edital que, perante este Juízo, situado na Rua Dr. Montaury, nº 241, 3° andar, Bairro Madureira, nesta cidade de Caxias do Sul - RS, tramita o processo movido pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de: M A R CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 15221321000193. EXECUÇÃO FISCAL nº 50155871220214047107, VALOR: 557.844,20 (quinhentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e vinte centavos). Estando o devedor em lugar incerto e não sabido, fica M A R CONSTRUCOES E TERRAPLENAGEM LTDA (15221321000193) CITADO(A), para, em 05 (cinco) dias, pagar o valor integral do débito ou indicar bens à penhora. O presente edital será fixado no local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, instituído por meio da Resolução nº 70/2006, atualizada pela Resolução n° 12/2007, sendo considerado publicado no primeiro dia útil seguinte ao da disponibilização (artigo 4º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006). EXPEDIDO nesta cidade de Caxias do Sul, em 12/04/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5015587-12.2021.4.04.7107/RS

27/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022

18/04/2022, 15:49

Expedição de Edital

18/04/2022, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/02/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

22/02/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 19:30

Despacho

17/12/2021, 19:05

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2021, 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

08/12/2021, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

08/12/2021, 15:13

Juntada de Petição

02/12/2021, 16:17

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2021, 15:40

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

02/12/2021, 15:38

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

25/11/2021, 13:44

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

17/11/2021, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

11/11/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

07/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

05/11/2021, 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/10/2021, 11:45

Ato ordinatório praticado

28/10/2021, 11:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

21/10/2021, 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

24/09/2021, 10:25

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2021, 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/09/2021, 17:42

Determinada a intimação

16/09/2021, 17:42

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021, 11:03

Distribuído por dependência - Número: 50162036020164047107/RS

08/09/2021, 18:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/12/2021, 19:05

ATO ORDINATÓRIO

•02/12/2021, 15:40

ATO ORDINATÓRIO

•28/10/2021, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•16/09/2021, 17:42