Execução Fiscal 5036323-77.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 2.733,04

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS

CNPJ

Autor

ROSELEI XAVIER CAURIO LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/01/2026, 16:27

Transitado em Julgado

22/01/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 14:14

Juntada de Petição

08/01/2026, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 09:42

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/12/2025, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Juntada de Petição

03/11/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/12/2022, 12:14

Todas as movimentações(90)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/01/2026, 16:27

Transitado em Julgado

22/01/2026, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85 - Ciência Tácita

18/01/2026, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 12:14

INFORMAÇÃO

•24/10/2022, 12:48

08/01/2026, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/01/2026, 14:14

Juntada de Petição

08/01/2026, 09:42

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

08/01/2026, 09:42

Conclusos para julgamento

08/01/2026, 09:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

28/12/2025, 18:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

02/12/2025, 03:00

Juntada de Petição

03/11/2025, 11:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA23S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 15:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2022, 14:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

05/12/2022, 12:14

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

02/12/2022, 18:23

Juntada de Petição

02/12/2022, 18:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

24/10/2022, 12:48

Juntada de certidão

29/09/2022, 17:44

Juntado(a)

05/09/2022, 17:31

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

09/08/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

24/07/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/07/2022, 05:55

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ROSELEI XAVIER CAURIO LIMA)

13/07/2022, 21:21

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA23

13/07/2022, 21:21

Remetidos os Autos - RSPOA23 -> RSPOACECON

11/07/2022, 13:28

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Juntada de certidão

23/05/2022, 13:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL - CRC/RS EXECUTADO: ROSELEI XAVIER CAURIO LIMA EDITAL Nº 710015256928 PRAZO: 30 (trinta) dias O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) MARILA DA COSTA PEREZ, Juíz(a) Federal da 23ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Porto Alegre/ RS, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 600, 4º andar, Praia de Belas, Porto Alegre, RS, com expediente externo das 13 às 18 horas, tramita(m) a(s) Execução(ões) Fiscal(is) acima citada(s), que o exequente move contra o(s) devedor(es) acima nominado(s), referente a valores devidos e inscritos em Dívida Ativa, disponível para consulta no endereço eletrônico https://eproc.jfrs.jus.br/eprocV2/, menu Consulta Pública, mediante a informação do número do processo, ou através dos contatos da Secretaria da 23ª Vara Federal: VALOR EXECUTADO: R$ 5.047,14, em 04/2022. Nº(s) da(s) CDA(s): 2018/000550. REFERENTE: ANUIDADE(S). DATA(s) DA(s) INSCRIÇÃO(ões): 28/05/2018. E que, estando o(s) devedor(es) ROSELEI XAVIER CAURIO LIMA, CPF: 676.765.960-68, em lugar incerto ou não sabido, fica(m) pelo presente Edital e nos termos do(s) referido(s) processo(s), CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar(em) os respectivos débitos ou nomear(em) bem(ns) à penhora. E para que, no futuro, não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado na forma da lei. Documento conferido pelo(a) Diretor(a) de Secretaria e assinado pelo(a) MM. Juíz(a) da 23ª Vara Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5036323-77.2018.4.04.7100/RS

27/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022

26/04/2022, 13:31

Expedição de Edital - citação

25/04/2022, 17:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

19/04/2022, 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

19/04/2022, 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

27/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2022, 16:32

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2022, 16:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/03/2022, 16:29

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória não cumprida

17/03/2022, 16:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

06/12/2021, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/11/2021, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

05/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2021, 14:42

Embargos de declaração acolhidos

26/10/2021, 14:42

Conclusos para decisão/despacho

20/10/2021, 06:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

19/10/2021, 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

17/10/2021, 23:59

Decisão interlocutória

07/10/2021, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2021, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2021, 17:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

18/09/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

19/06/2021, 10:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/05/2021, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

23/02/2021, 18:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

28/01/2021, 03:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

29/09/2020, 08:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/09/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

04/06/2020, 12:46

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/06/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

05/03/2020, 13:58

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

24/02/2020, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

25/11/2019, 17:06

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/11/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/08/2019, 15:04

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

21/08/2019, 03:00

Suspensão/Sobrestamento - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)

22/05/2019, 13:21

Juntada - Peças Digitalizadas

03/05/2019, 16:05

Juntada - Peças Digitalizadas

02/05/2019, 14:54

Expedido Carta Ordem/Precatória/Rogatória

12/04/2019, 14:47

Remessa à Vara/Turma de Origem - (RSPOA26S para RSPOA23S)

11/04/2019, 17:30

Despacho/Decisão - de Expediente

11/04/2019, 16:35

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/04/2019, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2019, 11:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

22/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/12/2018, 17:17

Ato ordinatório praticado

12/12/2018, 17:17

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - <br/>Destinatário: ROSELEI XAVIER CAURIO LIMA<br/>Carta postada em 03/08/2018<br/>Carta entregue em 03/09/2018

06/09/2018, 19:31

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>ROSELEI XAVIER CAURIO LIMA: 1 carta

01/08/2018, 11:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 13,66 em 11/07/2018

30/07/2018, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

30/07/2018, 13:42

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RSPOA23S para RSPOA26S)

27/07/2018, 15:52

Despacho/Decisão - Interlocutória

27/07/2018, 15:47

Juntada de Petição

27/07/2018, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

26/07/2018, 23:59

Ato Ordinatório

16/07/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/07/2018, 10:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2018, 14:46

Distribuído por sorteio

22/06/2018, 15:37

INFORMAÇÃO

•06/12/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 18:06

INFORMAÇÃO

•19/06/2021, 10:43

INFORMAÇÃO

•23/02/2021, 18:09

INFORMAÇÃO

•04/06/2020, 12:46

INFORMAÇÃO

•05/03/2020, 13:58

INFORMAÇÃO

•25/11/2019, 17:06

INFORMAÇÃO

•22/08/2019, 15:04

INFORMAÇÃO

•22/05/2019, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 15:47

Todos os documentos(16)

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2022, 12:14

INFORMAÇÃO

•24/10/2022, 12:48

INFORMAÇÃO

•06/12/2021, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 14:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2021, 18:06

INFORMAÇÃO

•19/06/2021, 10:43

INFORMAÇÃO

•23/02/2021, 18:09

INFORMAÇÃO

•04/06/2020, 12:46

INFORMAÇÃO

•05/03/2020, 13:58

INFORMAÇÃO

•25/11/2019, 17:06

INFORMAÇÃO

•22/08/2019, 15:04

INFORMAÇÃO

•22/05/2019, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2019, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•12/12/2018, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2018, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•16/07/2018, 10:24