Execução Fiscal 5003675-09.2021.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/05/2021

Valor da Causa

R$ 2.923,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

LEANDRO CASTRO DELGADO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/08/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2022, 18:26

Despacho

27/07/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 12:40

Juntado(a)

22/07/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:44

Todas as movimentações(76)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPEL01S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 15:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

01/08/2022, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

01/08/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

01/08/2022, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2022, 18:26

ATO ORDINATÓRIO

•25/07/2022, 14:15

27/07/2022, 18:26

Despacho

27/07/2022, 18:26

Conclusos para decisão/despacho

27/07/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 14:15

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

25/07/2022, 12:40

Juntado(a)

22/07/2022, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/07/2022, 17:44

Juntado(a)

20/07/2022, 17:43

Juntado(a)

20/07/2022, 16:23

Juntado(a)

20/07/2022, 13:38

Juntado(a)

18/07/2022, 16:03

Despacho

18/07/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho

14/07/2022, 15:06

Juntada de certidão

13/07/2022, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

08/07/2022, 12:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/07/2022, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2022, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 16:05

Juntada de certidão

07/07/2022, 16:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

24/06/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/06/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/04/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/06/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/06/2022

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: LEANDRO CASTRO DELGADO - ME EDITAL Nº 710015255886 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS (Art. 8º IV da Lei 6.830/80) O EXCELENTÍSSIMO SENHOR Juízo Substituto da 1ª VF de Pelotas, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 1ª VARA FEDERAL DE PELOTAS, Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, a executada LEANDRO CASTRO DELGADO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17117640000189, que se encontra em local incerto e não sabido, para que pague, no prazo de 5 (cinco) dias, a contar da expiração do prazo acima, a dívida abaixo especificada, devidamente atualizada, acrescida dos juros de mora e encargos ou ofereça bens à penhora para garantia da Execução Fiscal nº 50036750920214047110 movida pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT. Não ocorrendo o pagamento, nem a garantia da execução, será procedido o ARRESTO ou a PENHORA de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, na forma dos artigos 10 e 11 da Lei 6.830/80. Valor da dívida: R$ 2.923,37, em 03/05/2021 Fica a executada ciente de que este Juízo funciona na Rua XV de Novembro, 653, 7º andar - CEP 96015-000 - Pelotas/RS, com expediente externo no horário das 13 horas às 18 horas. E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente Edital que será afixado no local de costume e publicado na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta cidade de Pelotas, em 25/04/2022. Segue o presente conferido pelo Diretor de Secretaria desta Vara Federal de Pelotas. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003675-09.2021.4.04.7110/RS

27/04/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2022

26/04/2022, 14:10

Expedição de Edital

25/04/2022, 20:31

Despacho

22/04/2022, 18:59

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/04/2022, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/04/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2022, 16:51

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 36

18/04/2022, 16:24

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

01/04/2022, 13:40

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

28/03/2022, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

25/03/2022, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

24/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 14:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2022, 14:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 29

14/03/2022, 12:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 29

02/03/2022, 10:34

Expedição de mandado - RSBAGCEMAN

31/01/2022, 18:35

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

30/11/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/11/2021, 19:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/11/2021, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

08/11/2021, 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 14:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

04/11/2021, 10:34

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

03/11/2021, 13:04

Expedição de mandado - RSCAXCEMAN

26/10/2021, 15:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17

22/10/2021, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

22/09/2021, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

16/09/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

13/09/2021, 14:03

Juntado(a)

09/09/2021, 12:09

Juntado(a)

06/09/2021, 16:03

Despacho

06/09/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

06/09/2021, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

03/09/2021, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

23/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2021, 13:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5

12/08/2021, 17:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5

09/08/2021, 08:24

Juntada de certidão

21/07/2021, 13:35

Expedição de mandado - RSRGRCEMAN

21/05/2021, 17:21

Juntada de certidão

21/05/2021, 15:18

Determinada a citação

17/05/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2021, 15:38

Distribuído por dependência - Número: 50092004020194047110/RS

17/05/2021, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•18/07/2022, 14:36

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•22/04/2022, 18:59

ATO ORDINATÓRIO

•14/03/2022, 14:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2021, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2021, 18:39