Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5004687-55.2021.4.04.7111 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/07/2021

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Caxias do Sul

Partes do Processo

ANILDO ADIERS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA

OAB/RS 053335·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANDRÉ RECH

OAB/RS 053333·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA

OAB/RS 059522·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO RECH RABUSKE

OAB/RS 078963·CPF·Representa: Autor

TAMIRES MARTINS PEREIRA

OAB/RS 117570·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA

OAB/RS 053335·CPF·Representa: Autor

MARCOS ANDRÉ RECH

OAB/RS 053333·CPF·Representa: Autor

FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA

OAB/RS 059522·CPF·Representa: Autor

MAURÍCIO RECH RABUSKE

OAB/RS 078963·CPF·Representa: Autor

TAMIRES MARTINS PEREIRA

OAB/RS 117570·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/10/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/10/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

07/10/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2022, 17:15

Determinada a intimação

30/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/09/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/09/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022, 10:36

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

24/10/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

24/10/2022, 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/10/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•29/09/2022, 11:19

07/10/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

07/10/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/09/2022, 17:15

Determinada a intimação

30/09/2022, 17:15

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/09/2022, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/09/2022, 11:07

Ato ordinatório praticado

29/09/2022, 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

29/09/2022, 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022, 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

29/09/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

26/09/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2022, 16:14

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5179983-55.2022.4.04.9666/TRF (ANILDO ADIERS)

26/09/2022, 15:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2022 - 5179984-40.2022.4.04.9666/TRF (RECH E OLIVEIRA ADVOGADOS S/S)

26/09/2022, 15:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/08/2022, 10:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063766 processada no TRF4 com o no. 51799835520224049666/TRF (ANILDO ADIERS)

31/08/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063766 processada no TRF4 com o no. 51799835520224049666/TRF (RECH E OLIVEIRA ADVOGADOS S/S)

31/08/2022, 09:49

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710063766 processada no TRF4 com o no. 51799844020224049666/TRF (RECH E OLIVEIRA ADVOGADOS S/S)

31/08/2022, 09:49

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710063766

12/08/2022, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

12/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/08/2022, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

04/08/2022, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

04/08/2022, 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 14:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

04/08/2022, 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710063766

04/08/2022, 14:43

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 02:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

02/08/2022, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

28/07/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

19/07/2022, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/07/2022, 16:50

Realizado Cálculo de Liquidação

18/07/2022, 16:08

Juntada de certidão

18/07/2022, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/07/2022, 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

18/07/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação ou reiteração de cumprimento

13/07/2022, 08:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

13/07/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

03/06/2022, 17:14

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 17:14

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

03/06/2022, 17:11

Transitado em Julgado

03/06/2022, 17:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RSPOATR01A -> RSCAX01

03/06/2022, 17:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

03/06/2022, 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

26/05/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/05/2022, 14:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/05/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/05/2022, 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/05/2022, 10:38

Sentença confirmada - por unanimidade

13/05/2022, 14:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/04/2022<br>Período da sessão: <b>06/05/2022 00:00 a 13/05/2022 14:00</b>

27/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE REGIONAL DE TURMAS RECURSAIS DA 4ª REGIÃO RECORRIDO: ANILDO ADIERS (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANNI LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS053335) ADVOGADO: MARCOS ANDRÉ RECH (OAB RS053333) ADVOGADO: FERNANDA LAZZARI DE OLIVEIRA (OAB RS059522) ADVOGADO: MAURÍCIO RECH RABUSKE (OAB RS078963) ADVOGADO: TAMIRES MARTINS PEREIRA (OAB RS117570) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de abril de 2022. Juíza Federal ALESSANDRA GÜNTHER FAVARO Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 06/05/2022 e encerramento no dia 13/05/2022, sexta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Os pedidos de SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS deverão ser realizados através do sistema SOB MEDIDA, disponível no portal da Justiça Federal do Rio Grande do Sul (www.jfrs.jus.br), nos termos da Resolução TRF4 nº 128/2021. RECURSO CÍVEL Nº 5004687-55.2021.4.04.7111/RS (Pauta: 50) RELATOR: Juiz Federal ANDRÉ DE SOUZA FISCHER

27/04/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>13/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 50

26/04/2022, 10:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/04/2022, 10:45

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

14/12/2021, 14:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RSPOATR01A

14/12/2021, 02:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/12/2021, 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

26/11/2021, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/11/2021, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/11/2021, 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

18/11/2021, 08:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/10/2021, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

20/10/2021, 16:14

Julgado procedente o pedido

20/10/2021, 16:14

Conclusos para julgamento

10/09/2021, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/09/2021, 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

27/07/2021, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/07/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/07/2021, 14:00

Determinada a intimação

09/07/2021, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 15:28

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2021, 10:16

Distribuído por sorteio

01/07/2021, 16:46

Redistribuído em razão de auxílio de equalização - (de RSSCR02S para RSCAX01S)

01/07/2021, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•26/09/2022, 16:14

ATO ORDINATÓRIO

•04/08/2022, 02:11

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/07/2022, 15:21

ATO ORDINATÓRIO

•03/06/2022, 17:14

ACÓRDÃO

•16/05/2022, 10:38

EXTRATO DE ATA

•13/05/2022, 14:37

SENTENÇA

•20/10/2021, 16:14

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2021, 15:28