Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
15/06/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0523667 - AgRg no AREsp 2223252 - Publicação prevista para 16/06/2023
15/06/2023, 13:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/06/2023, 11:28
Conhecido o recurso de MATHEUS CORREA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 523667/2023 - AgRg no AREsp 2223252
13/06/2023, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
01/06/2023, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 523667/2023
01/06/2023, 09:51
Protocolizada Petição 523667/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/06/2023
01/06/2023, 09:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512232/2023
29/05/2023, 21:31
Protocolizada Petição 512232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023
29/05/2023, 21:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023
29/05/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2023, 19:26
Documentos
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15/06/2023, 19:06
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0523667 - AgRg no AREsp 2223252 - Publicação prevista para 16/06/2023
15/06/2023, 13:20
Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA
15/06/2023, 11:28
Conhecido o recurso de MATHEUS CORREA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 523667/2023 - AgRg no AREsp 2223252
13/06/2023, 15:56
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
01/06/2023, 17:45
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 523667/2023
01/06/2023, 09:51
Protocolizada Petição 523667/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/06/2023
01/06/2023, 09:47
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 512232/2023
29/05/2023, 21:31
Protocolizada Petição 512232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/05/2023
29/05/2023, 21:17
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2023
29/05/2023, 05:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
26/05/2023, 19:26
Conheço do agravo de MATHEUS CORREA DA SILVA para conhecer do Recurso Especial e negar-lhe provimento.
25/05/2023, 19:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2023
25/05/2023, 19:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
15/02/2023, 11:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 92916/2023
15/02/2023, 10:46
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
15/02/2023, 10:43
Protocolizada Petição 92916/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/02/2023
15/02/2023, 10:43
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
28/11/2022, 08:49
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/11/2022, 08:49
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
28/11/2022, 08:02
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
11/11/2022, 12:56
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
11/11/2022, 12:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/10/2022, 10:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/10/2022, 09:15
Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
03/10/2022, 16:03
Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram formados pela importação dos documentos do REsp 2026882/RS (2021/0384117-0), além de outros documentos enviados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por meio da Tarefa #60062 do Redmine-iSTJ.